Juiz de Vacaria condena empresa a indenizar auxiliar de limpeza que sofreu assédio sexual

Uma empresa de serviços especializados foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma auxiliar de limpeza que foi assediada sexualmente por seu supervisor. A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Batista de Vargas, da Vara do Trabalho de Vacaria, no Rio Grande do Sul. O magistrado baseou sua sentença no Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca garantir um tratamento mais equitativo em casos envolvendo desigualdade de gênero.

De acordo com o processo, a auxiliar de limpeza foi vítima de assédio sexual repetidas vezes durante seu contrato de trabalho, que durou de outubro de 2019 a agosto de 2021. Em seu depoimento, a trabalhadora relatou que o supervisor a tocou de forma inapropriada, passando as mãos em suas pernas, agarrando-a e beijando-a sem seu consentimento. O comportamento inadequado do supervisor, segundo a autora da ação, ocorreu até mesmo na presença de outras pessoas.

Uma testemunha, que também trabalhava na empresa, corroborou as acusações e afirmou ter sido alvo de atos semelhantes. Ela relatou que o supervisor enviava mensagens com expressões como “coração” e “fofa” e que foi demitida por não ceder às investidas. Um outro colega da auxiliar confirmou ter presenciado o supervisor abraçando e tocando a cintura das funcionárias, além de acariciar as costas da autora e de outras trabalhadoras. Ele também relatou ter visto a auxiliar reclamando do comportamento do chefe.

A empresa, em sua defesa, negou as acusações de assédio e alegou manter práticas rigorosas para prevenir tais situações, inclusive com canais de denúncia anônimos. Além disso, argumentou que as mensagens trocadas entre a trabalhadora e o supervisor não configuravam assédio, mas sim um relacionamento amistoso.