Os jogos de azar e mais especificamente as casa de aposta virtuais são motivo de preocupação para a Federação Varejista do Rio Grande do Sul que, através do seu presidente Ivonei Pioner, manifesta contrariedade com as bets, que se disseminaram no país. Ele entende que a transferência de recursos para a jogatina eletrônica trará reflexos negativos para o varejo, retirando o poder de consumo das famílias. Os impactos sociais e econômicos que estão levando milhões de famílias ao endividamento e à dependência são motivo de alerta à sociedade no entender dos representantes da entidade.
Como exemplo do tamanho dos prejuízos um levantamento do Banco Central mostrou que os brasileiros gastaram, em agosto, R$ 20,8 bilhões com jogos e apostas online. Isso inclui beneficiários do Bolsa Família ( R$ 3 bilhões). “É urgente a interferência do governo para frear a proliferação dessas empresas e a facilidade em apostar. Precisamos de regras claras, dentro da legislação vigente, para que não tenhamos uma grande crise nas finanças e na saúde mental das pessoas”, diz o presidente da Federação Varejista, Ivonei Pioner.
O setor pede medidas como restrição de publicidade, implantação de campanhas educativas e maior fiscalização a empresas de jogos de azar. Algumas dessas resoluções devem entrar em vigor nos próximos dias. O governo já anunciou, por exemplo, a derrubada de sites de apostas que não solicitarem regulamentação a partir da próxima semana. Vai proibir, ainda, pagamentos com cartões de crédito e do Bolsa Família, e determinar regras para publicidade.
DE CEM A TRÊS MIL REAIS
O levantamento do Banco Central também mostrou que 24 milhões de pessoas físicas realizaram apostas em jogos de azar, realizando ao menos uma transferência via Pix no mês de agosto. Os valores médios empregados são relacionados ao perfil de cada apostador. Os mais jovens, entre 20 e 30 anos, gastaram cerca de R$ 100 no mês, enquanto o público acima dessa idade investiu mais de R$ 3 mil no mesmo período.
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Para a Federação, uma das grandes preocupações é com as pessoas de menor poder aquisitivo, que além de perderem renda, correm o risco de cair ou aumentar a inadimplência. “Elas estão mais sujeitas a acreditarem em ganhos rápidos e expressivos, porém, estão mais propensas a prejudicarem a família, que deixa de utilizar o dinheiro para comprar alimentos, roupas, entre outros artigos, e contraírem mais dívidas”, pontua Pioner. “Como Federação, precisamos alertar para os perigos da normalização dessas práticas que incentivam o consumo impulsivo”.
Os índices de inadimplência no país crescem a cada mês. De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), são mais de 67 milhões de consumidores brasileiros nos cadastros de devedores. Ainda, de acordo com uma pesquisa da CNDL, 30% dos entrevistados declararam que os jogos e/ou apostas esportivas têm ou tiveram alguma influência na sua vida, sendo elas a queda de produtividade no trabalho (11%) e o endividamento (11%).
Outra das preocupações da Federação diz respeito à falta de políticas públicas relacionadas às pessoas que possam vir a ter sua saúde mental prejudicada por tal atividade.
REGULAMENTAÇÃO
A partir do dia 1º de outubro, as bets que não pediram autorização para funcionar ao Ministério da Fazenda terão a atuação suspensa. No dia 1º de janeiro de 2025, entrará em vigor o mercado regulado de apostas no Brasil. Assim, só poderão atuar no país as empresas que se enquadrarem na Lei nº 13.756/2018, na Lei nº 14.790/2023 e nas portarias de regulamentação criadas pelo Ministério da Fazenda. Antes disso, as empresas aprovadas terão que pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar e, a partir de janeiro, precisarão cumprir todas as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva, entre outras.
