Governo do RS vai premiar municípios que mais acolhem crianças e adolescentes em lares temporários

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), publicou o edital do Selo Município Amigo do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. A iniciativa vai premiar até 12 municípios com troféu e recurso financeiro.

O objetivo é reconhecer e estimular os municípios que mantêm o serviço, valorizando o acolhimento familiar como alternativa ao acolhimento institucional. As inscrições devem ser feitas até 20 de fevereiro, por meio de manifestação de interesse.

Podem participar municípios com cadastro ativo no Cadastro Nacional do SUAS (CadSUAS) e que tenham pelo menos uma família acolhedora habilitada e uma criança ou adolescente acolhido.

Serviço de acolhimento

O serviço de família acolhedora recebe voluntariamente, de forma temporária, crianças e adolescentes afastados judicialmente da família de origem. O objetivo é garantir um ambiente familiar até que possam retornar para casa ou sejam encaminhados para adoção.

A pontuação será feita da seguinte forma: um ponto para cada família acolhedora habilitada e um ponto para cada criança ou adolescente acolhido. A avaliação será conduzida pela equipe técnica do Departamento de Assistência Social.

Os vencedores receberão troféus com selos ouro, prata ou bronze. Os prêmios em dinheiro variam conforme a classificação: R$ 60 mil para o selo ouro, R$ 40 mil para o prata e R$ 25 mil para o bronze.

O recurso será destinado aos Fundos Municipais de Assistência Social e deverá ser aplicado exclusivamente na qualificação do serviço. A premiação será dividida de acordo com a população dos municípios. As categorias incluem:

• Pequeno Porte I (até 20 mil habitantes);
• Pequeno Porte II (de 20.001 a 50 mil habitantes);
• Médio Porte (de 50.001 a 100 mil habitantes);
• Grande Porte (100.001 a 900 mil habitantes)
• Metrópole (de 900.001 habitantes ou mais)

O resultado final será divulgado em 10 de março. A premiação ocorre no dia 18 de março, durante o 3º Seminário de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul.