O governo do Rio Grande do Sul recebeu, após promover um chamamento público de 30 de julho a 27 de setembro, 753 propostas de 125 municípios gaúchos para integrarem o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Rio Grande do Sul. O Plano, liderado pelo governador Eduardo Leite, propõe medidas para atenuar os impactos causados pelas enchentes que assolaram o Estado em 2024.
O levantamento, concluído na sexta-feira (4), é da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), pasta responsável por coordenar as ações e projetos do Plano. Conforme a primeira análise, as iniciativas somam um montante estimado pelos municípios de R$ 4,6 bilhões, com valor médio de R$ 6,1 milhões por proposta.
A partir de agora, os técnicos da pasta vão analisar cada uma das demandas e avaliar a viabilidade técnica, a maturidade do projeto e a aderência ao tema da reconstrução do Estado.
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Um dos pontos que as equipes técnicas do governo estadual vão verificar é a estratégia de financiamento das iniciativas, buscando fontes para a implementação das propostas aprovadas. Uma das possibilidades será o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil, que tem como objetivo segregar, centralizar e angariar recursos destinados para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos ocorridos em 2023 e 2024.
Outra possibilidade que será levada em conta é a verba de R$ 200 milhões oferecida pela União para elaboração de projetos de infraestrutura. O prazo para envio à Secretaria do Tesouro Nacional e obtenção do financiamento vai até dezembro. O Executivo Estadual se compromete com o encaminhamento para garantir o valor.
Fonte: Governo RS
