O governador Eduardo Leite e um grupo de secretários estaduais se reuniram, na manhã desta terça-feira (28) com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Saúde, Nísia Trindade; e em exercício da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro; na sede da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Foi a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul. O grupo trata especialmente dos projetos para sistemas de contenção de cheias.
O encontro também serviu para apresentar uma atualização das ações de resiliência climática desenvolvidas pelo Plano Rio Grande. Ações que já contam com um investimento de R$ 6,7 bilhões em todas as áreas.
“A reunião representa nosso empenho nesse esforço de coordenação federativa, que não é simples. As instâncias municipal, do Estado, e da União precisam dialogar permanentemente e construir conjuntamente as soluções. Por isso, saúdo a vinda dos ministros para este dia de interação e compatibilização de projetos e programas para reconstrução”, afirmou Leite.
Os dois governos consolidaram a governança e o funcionamento do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). Com recursos de R$ 6,5 bilhões da União, ele irá financiar a construção de sistemas de proteção de cheias, cujas obras serão geridas pelo governo do Estado, em parceria com os municípios envolvidos.
A revisão dos anteprojetos será contratada pelo Estado, o que dará condições seguras para avançar com a licitação integrada de projetos e obras. As contratações mais adiantadas são as dos projetos do Arroio Feijó e para Eldorado do Sul, com publicação de editais previstas para o primeiro semestre de 2025.
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Levantamentos técnicos
Nesta terça-feira, o Estado publicou o edital para credenciamento de empresa interessadas em disputar a contratação para o serviço de batimetria e topografia dos principais rios do Estado. O investimento será de R$ 45,9 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
O levantamento é considerado essencial para orientar políticas públicas de prevenção, além de fornecer dados precisos para o desenvolvimento de medidas corretivas nas áreas mais vulneráveis. O Funrigs concentra os recursos do Estado que deixam, temporariamente, de ser repassados para pagamento da dívida com a União, suspensa pelo período de três anos desde a calamidade.
O governo estadual também anunciou um novo lote de casas temporárias para Eldorado do Sul, com investimento de R$ 16,6 milhões. A política pública já entregou 332 casas das 500 previstas no primeiro lote, com investimento de R$ 66,7 milhões.
Eduardo Leite e secretários também destacaram os avanços na contratação de ações para prevenção e gerenciamento de riscos de desastres como a modelagem hidrodinâmica. A intenção é prever o comportamento de rios em situações de grandes chuvas.
Além disso, a implantação de novas estações hidrometeorológicas e radares de monitoramento. Ainda foi destacado o investimento de R$ 1,2 bilhão do Funrigs para reconstrução de três pontes e 11 rodovias, dividida em 15 lotes, em diversas regiões do Estado.
Na tarde desta terça, no Palácio Piratini, governador e ministros terão novas reuniões de trabalho. O foco vai ser a atualização de projetos do Novo PAC. Participam das agendas, os secretários estaduais Artur Lemos (Casa Civil), Danielle Calazans (Planejamento, Governança e Gestão) e Carlos Mallman (Desenvolvimento Urbano e Metropolitano).
