Fazenda estadual anuncia dispensa de multa e juros por atraso no pagamento do IPVA

Flexibilização de prazos em diversos serviços visa minimizar prejuízos à população atingida pela tragédia climática e também se deve à indisponibilidade dos sistemas informatizados do Estado

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18:11 - 09/05/2024

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Foto: Pexels

Em meio aos desdobramentos das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, o Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) e a Secretaria da Fazenda estão trabalhando em conjunto para implementar medidas que visam minimizar os impactos nas atividades e obrigações dos cidadãos afetados pela calamidade.

Um dos desafios enfrentados é a indisponibilidade dos sistemas informatizados, decorrente de uma medida preventiva adotada pela Procergs, cuja sede foi atingida pelas enchentes. Essa interrupção afetou os serviços do DetranRS e seus credenciados, como Centros de Formação de Condutores (CFCs), Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), Centros de Remoção e Depósitos (CRDs), Centros de Desmanche de Veículos (CDVs) e Empresas de Provedores de Inspeção Veicular (EPIVs).

Diante desse cenário, o DetranRS informa aos cidadãos que está trabalhando na elaboração de resoluções e portarias que flexibilizarão prazos, evitando prejuízos decorrentes da impossibilidade de acesso aos sistemas. Esta medida busca garantir que os indivíduos não sejam prejudicados pelos desdobramentos das enchentes e possam regularizar suas obrigações de forma adequada assim que os sistemas forem restabelecidos.

Além disso, em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), gerenciado pela Secretaria da Fazenda, foi anunciado que serão dispensados juros e multas referentes ao período em que o Estado estiver impossibilitado de receber os pagamentos, devido à indisponibilidade dos sistemas.

Para mais informações sobre o IPVA e esclarecimentos sobre outras questões, os cidadãos podem acessar a página oficial do Estado do Rio Grande do Sul, onde estão disponíveis respostas às perguntas frequentes sobre o assunto.

O DetranRS e a Secretaria da Fazenda reiteram o compromisso de resolver todas as situações decorrentes das enchentes o mais rapidamente possível e prometem continuar atualizando a população gaúcha conforme novas medidas e informações estiverem disponíveis. Juntos e unidos, os gaúchos enfrentarão e superarão esse momento desafiador.

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