Escolas estaduais de dois municípios da Serra Gaúcha estão em fase de reforma, dentro de um pacote de obras do governo gaúcho, que iniciaram no final de dezembro. O investimento é de R$ 2,2 milhões.
A fiscalização dos contratos é da 16ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), com sede em Bento Gonçalves. A vencedora das licitações foi a empresa Engpac.
Uma delas é o Colégio Estadual (CE) Ângelo Mônaco, em Fagundes Varela, com investimento de R$ 1 milhão, estão sendo realizados reparos gerais na estrutura. A conclusão está prevista para 180 dias, ou seja, até o final de junho. A estimativa é de que 149 estudantes sejam beneficiados.
A outra é a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Professor Jacintho Silva, de Cotiporã. Para a recuperação de paredes, vedações, esquadrias, telhado, instalações elétricas e hidrossanitárias, pisos, forros e pinturas, o investimento é de R$ 1,2 milhão. Com o mesmo prazo de conclusão, a obra deve beneficiar 53 anos da instituição de ensino.
O conjunto de obras beneficia também a reforma das escolas estaduais de Ensino Médio (EEEM) Doutor Antônio Leivas Leite, de Pelotas; e de Ensino Fundamental (EEEF) General Neto, em Porto Alegre. Somando com as da Serra, são mais de R$ 3,7 milhões destinados à recuperação da rede estadual de educação. No total, 1.386 estudantes serão beneficiados.
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Processo simplificado
Os reparos nas escolas ocorre por meio da contratação simplificada, modelo que dá mais agilidade à manutenção dos prédios escolares. Neste sistema, implantado em março de 2024 pela Secretaria de Obras Públicas (SOP), as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops).
Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
Atualmente, por meio da contratação simplificada, o governo estadual está investindo mais de R$ 43,4 milhões em 77 demandas de 71 escolas. As reformas fazem parte da recuperação da infraestrutura da rede escolar estadual que o governo realiza desde 2023.
Como resultado dessa retomada da capacidade de investimentos do Estado, por meio da contratação simplificada e de outros processos já foram concluídas 331 obras em 301 escolas em 24 meses. No total, segundo o governo do Estado, já forma investidos R$ 96 milhões.
