Seis demandas da comunidade da Serra Gaúcha foram contempladas com investimentos do governo estadual desde 2023. Entre obras de recuperação de escolas e de construção de prédios públicos, R$ 325,2 milhões foram destinados para a região, conforme classificação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
As reivindicações compreendem obras concluídas, em execução, por iniciar e em fase de contratação. Todas elas são fiscalizadas pela Secretaria Estadual de Obras Públicas (SOP).
Deste total, R$ 52 milhões são destinados aos prédios da Rede Estadual de ensino. Já no âmbito da segurança e da administração pública, R$ 273,2 milhões são investidos na infraestrutura de dos prédios do Executivo na região.
Investimento em infraestrutura na educação
Dentre as cidades serranas, Caxias do Sul concentra o maior volume de investimentos em escolas estaduais. A cidade conta com 21 obras distribuídas em 16 instituições de ensino.
Entre elas, destaca-se o Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza, que recebeu R$ 20 milhões para a reforma dos blocos A e B, construção de novos refeitório e cozinha, bem como instalação de sistema de ventilação e exaustão da cozinha e recuperação do ginásio e do auditório.
Atualmente, 17 obras em 16 escolas encontram-se em execução, totalizando R$ 33,5 milhões. Outras 30 já foram concluídas em 27 escolas, com aporte de R$ 8,7 milhões, e sete estão em fase de contratação ou por iniciar, com investimento de R$ 9,8 milhões.
Reforço na segurança e na administração pública
Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Nova Prata foram contemplados com investimentos para obras em prédios do sistema prisional. O maior subsídio foi destinado à construção da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na localidade do Apanhador, o maior investimento da região: R$ 261,8 milhões. A nova estrutura terá capacidade para 1.650 vagas, em 25 mil metros quadrados de área construída.
Já em Nova Prata, o governo estadual investirá R$ 24 mil na reforma da rede elétrica do Presídio Estadual do município.
Por fim, Bento Gonçalves foi contemplada com um investimento de R$ 349 mil para a construção da Casa de Governo, já concluída. No local funcionam a Delegacia da Mulher, o Instituto-Geral de Perícias e a Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social. Além disso, R$ 10,9 milhões foram destinados para a construção da Central de Polícia de Bento Gonçalves.
Estão em fase de contratação as obras da Supervisão Regional da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), em Caxias do Sul (R$ 50 mil), e da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves (R$ 36,9 mil).
Modelo visa agilizar contratações
Do total de R$ 52 milhões destinados à infraestrutura escolar na região da Serra, R$ 22,3 milhões foram aplicados por meio da Contratação Simplificada (CS). A modalidade foi implementada pela SOP em março de 2024, e permite licitações por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops).
Dessa forma, a contratação simplificada promove uma redução no prazo entre a solicitação da demanda e o início das obras. A exemplo: o período, que em 2019 ultrapassava mil dias, foi reduzido para cerca de 90.
Bento Gonçalves é o município com maior número de obras executadas a partir deste modelo, com quatro escolas beneficiadas, seguido por Nova Prata, com três.