Em um esforço conjunto entre o governo do Estado e diversas entidades privadas, a campanha de doações via Pix para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul alcançou um marco significativo: mais de R$ 101,3 milhões arrecadados até a tarde desta terça-feira (14/5). A mobilização, iniciada há 12 dias, visa oferecer suporte às famílias afetadas pela tragédia meteorológica que assolou o Estado.
Sob o comando do Comitê Gestor, criado pelo Decreto 57.601 em 4 de maio de 2024, reuniões diárias estão sendo realizadas de forma virtual para agilizar o processo de distribuição dos recursos arrecadados. A decisão do comitê foi conceder um auxílio de R$ 2 mil para cada beneficiado, totalizando cerca de 50 mil famílias que serão amparadas por essa iniciativa.
Para garantir uma distribuição eficiente, serão atendidas prioritariamente as famílias desabrigadas ou desalojadas que se enquadram em critérios específicos, incluindo uma renda familiar de até três salários mínimos (R$ 4.236) e a não inclusão no programa Volta por Cima, instituído pelo Decreto 57.607 em 9 de maio de 2024.
Rogério Poletto, chefe da Casa Civil, enfatizou que os beneficiários terão liberdade para utilizar o auxílio conforme suas necessidades, seja para compra de materiais de construção, medicamentos ou alimentos após deixarem a assistência do Estado.
A distribuição dos recursos começará pelas áreas mais impactadas do Estado que já estejam em condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução. O Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), está elaborando um levantamento baseado no mapeamento das regiões afetadas pelas enchentes.
A fase de cadastro será conduzida diretamente nos municípios por uma equipe multissetorial, incluindo representantes do governo estadual e de entidades parceiras. O objetivo é garantir agilidade no processo, inclusive com a criação de uma plataforma virtual de cadastramento.
Após o cadastro e dentro dos critérios estabelecidos, os responsáveis familiares receberão o cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa com apoio institucional do governo estadual. O valor do benefício já estará creditado e poderá ser sacado em agências ou pontos de atendimento da Caixa, além de ser utilizado na função de débito em toda a rede credenciada Visa ou Elo.
Para facilitar a distribuição dos cartões para aqueles que tiveram documentos extraviados nas enchentes, será utilizada a biometria facial, evitando a necessidade de solicitar uma segunda via dos documentos.
A campanha de doação via Pix é um fundo de apoio privado, criado para oferecer um canal seguro e transparente de doações, diante do surgimento de golpes envolvendo arrecadações fraudulentas. O Pix oficial, divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul, garante que os doadores estejam depositando em uma conta com a real finalidade de ajudar as vítimas.
Para realizar doações, os interessados podem utilizar a chave Pix: CNPJ 92.958.800/0001-38, para o Banco do Estado do Rio Grande do Sul ou Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul. Ao realizar a operação, é fundamental confirmar que o nome da conta é “SOS Rio Grande do Sul” e que o banco é o Banrisul.