O programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodomésticos, está entrando no seu quarto lote de restituição. Nesta rodada, serão repassados R$ 2,5 milhões a mais de oito mil moradores do Estado. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento dos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
Esta etapa considera um total de 8.915 itens adquiridos, sendo 2.761 fogões, 2.389 refrigeradores e 3.765 lava-roupas. Para o cálculo, foram consideradas as notas fiscais emitidas entre maio e setembro.
Existem duas formas de devolução. Uma delas é por meio do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) – para receber, é preciso que a pessoa esteja cadastrada no programa. Esse grupo, que soma 5,7 mil beneficiários, já pode fazer o resgate no site ou no aplicativo do NFG. É preciso que os participantes cliquem na aba Devolve ICMS Linha Branca e aceitem a declaração de que foram vítimas das enchentes, confirmando os dados bancários. O depósito pode ser feito via Pix (somente se a chave for CPF) ou via conta no Banrisul.
No total, será R$ 1,8 milhão repassado por meio do NFG. Os beneficiários têm até 90 dias, contados a partir da data de disponibilização dos recursos, para fazer o resgate. O valor está garantido assim que é feita a solicitação. O pagamento demora alguns dias, pois é necessária a conclusão de trâmites internos.
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A outra forma de devolução é por meio do Cartão Cidadão, usado por quem já é beneficiário dos programas Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã. Para esse grupo, o depósito está previsto para 25 de outubro e ocorre de forma automática – ou seja, não é preciso nenhuma ação para receber. Essa modalidade contempla 2,3 mil beneficiários, somando R$ 656,2 mil.
Nesta semana, foi anunciada a ampliação dos eletrodomésticos incluídos no programa. A medida ainda aguarda publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Depois disso, também passará a ser feita devolução do imposto na compra de fogões elétricos, máquinas de secar roupas, máquinas de centrifugar roupas e micro-ondas. As compras desses itens passarão a ser consideradas nos cálculos do mês seguinte.
Fonte: Governo do Estado
