O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS) publicou edital de chamamento público de seleção simplificada para contratação direta para execução de obras de restauração, reconstrução e adequação em diversos trechos rodoviários estaduais. Os locais foram definidos devido ao impacto causado pelos eventos climáticos de maio deste ano.
Dos 15 lotes programados na chamada pública, seis estão localizados na Serra Gaúcha, nos municípios: Farroupilha, Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul, Nova Roma do Sul, Santa Tereza e Vila Flores. Em duas frentes de trabalho será feita a recuperação asfáltica da ligação de duas cidades à Ponte de Ferro sobre o Rio das Antas.
A contratação abrange a elaboração de estudos, projetos básico e executivo de engenharia, obtenção de licenças ambientais e outorgas, bem como execução de obras, incluindo estabilização de encostas, melhorias em sistemas de drenagem, reconstrução de pavimentos, contenções e sinalização definitiva.
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As empresas interessadas deverão enviar a manifestação de interesse, acompanhada da documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, para o e-mail [email protected], até esta quarta-feira (04).
As concorrentes deverão comprovar um faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões, não se enquadrar no regime do Simples Nacional e estar tributada pelo regime geral de tributação, adotando obrigatoriamente o Lucro Real ou o Lucro Presumido.
Confira os lotes e a quantidade de material:
• Lote 3 – ERS-431: Bento Gonçalves à Santa Bárbara (22,85 km). Estima-se a utilização de aproximadamente 59,2 toneladas de material pétreo (que tem a natureza ou a dureza da pedra. Pode ser obtido por fragmentação artificial ou já fragmentado naturalmente) e 34,5 toneladas de asfalto.
• Lote 4 – ERS-444: Divisa Municipal Bento Gonçalves/Monte Belo do Sul à Santa Tereza (13,28 km). Estima-se a utilização de aproximadamente 110,2 toneladas de material pétreo e 22,8 toneladas asfalto.
• Lote 5 – ERS-448 A: Nova Roma do Sul à Ponte de Ferro sobre o Rio das Antas (14,73 km). Estima-se a utilização de aproximadamente 33,2 toneladas de material pétreo e 22,9 toneladas asfalto.
• Lote 6 – ERS-448 B: Ponte de Ferro sobre o Rio das Antas à Farroupilha (24,13 km). Estima-se a utilização de aproximadamente 53 toneladas de material pétreo e 32,8 toneladas asfalto.
• Lote 13 – ERS-437 A: Vila Flores ao km 9+200 (9,20 km). Obras de reconstrução e sinalização. Estima-se a utilização de aproximadamente 66,6 toneladas de material pétreo e 8 toneladas asfalto.
• Lote 14 – ERS-437 B: km 9+200 à Nova Roma do Sul (7,40 km). Estima-se a utilização de aproximadamente 70,7 toneladas de material pétreo e 6,4 toneladas asfalto.
