Durante sua primeira reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica elegeu os deputados Capitão Martim (Republicanos) e Marcus Vinícius (PP), respectivamente, como vice-presidente e relator. O plano de trabalho deve ser definido no próximo encontro, agendado para a tarde da próxima quarta-feira (27), após o encerramento da sessão plenária.
Instalada em 12 de agosto, a CPI é presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e tem, regimentalmente, 120 dias de funcionamento. Antes das deliberações desta tarde, Rossetto esclareceu que o objeto de investigação são os problemas recorrentes que envolve a distribuição de energia elétrica a partir das duas maiores concessionárias do RS, a CEEE Equatorial e a RGE, que, juntas, são responsáveis pelo serviço em mais de 90% do estado. “Delimitamos também aos anos de 2019 pela RGE, quando ela assume a AES Sul, portanto se constitui na primeira grande concessionária prestadora de serviços e da CEEE Equatorial, a partir de 2021, quando assume a responsabilidade da distribuição até então feita pela CEEE estatal”, esclareceu.
Dos quatro requerimentos previstos na Ordem do Dia, dois foram deliberados, tratando da vice-presidência e da relatoria da CPI. Para o primeiro cargo, Capitão Martim foi eleito com 11 votos. Já para a relatoria, dois deputados se inscreveram: Marcus Vinícius e Jeferson Fernandes (PT). O primeiro foi eleito com sete votos, enquanto o segundo recebeu cinco votos. Por acordo, os dois últimos requerimentos, tratando da prorrogação dos trabalhos da comissão e da suspensão de seus trabalhos durante o próximo recesso parlamentar, tiveram sua apreciação adiada para a próxima reunião.
Discussões e Deliberações da CPI
Antes da Ordem do Dia, a definição sobre o plano de trabalho e o regramento de funcionamento da CPI, entre outros itens relacionados à atuação do colegiado, acabaram gerando discussão. O deputado Frederico Antunes (PP) propôs que estas questões fossem deliberadas na próxima semana, dando tempo para todos os integrantes apresentarem sugestões e requerimentos para elaborar a agenda da comissão. Ele também pediu que os parlamentares apenas elegessem o vice-presidente e o relator nesta tarde, deixando os demais requerimentos para a segunda reunião. Os deputados Professor Bonatto (PSDB), Dr. Thiago Duarte (União) e Marcus Vinícius acompanharam a manifestação de Frederico.
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A sugestão foi acatada por Rossetto, que explicou que os requerimentos dos parlamentares devem ser encaminhados à CPI até sexta-feira (22) para que possam constar na pauta da próxima reunião, a ser publicada na segunda-feira (25). Ele também informou que, no encontro da próxima semana, o colegiado definirá o dia e horário em que as reuniões deverão ser realizadas a partir da terceira reunião, quando deve iniciar a coleta de testemunhos, depoimentos e oitivas de convidados e convocados.
Os integrantes da CPI ainda acordaram que as reuniões serão realizadas em formato híbrido, com exceção daquelas que poderão ter acesso restrito em função de algum depoimento. Nesses casos, as reuniões serão realizadas apenas em formato presencial.
Participantes da Reunião
Além de Rossetto, participaram os titulares Jeferson Fernandes (PT), Laura Sito (PT), Luciano Silveira (MDB), Capitão Martim (Republicanos), Marcus Vinícius (PP), Professor Bonatto (PSDB), Paparico Bacchi (PL) e Elton Weber (PSB), além dos suplentes Halley Lino (PT), Stela Farias (PT), Frederico Antunes (PP), Delegado Zucco (Republicanos), Tiago Cadó (PDT), Dr. Thiago Duarte (União) e Bruna Rodrigues (PCdoB). O deputado Adão Pretto Filho (PT) também esteve presente na reunião.
