PEDÁGIO

Consulta pública da concessão de rodovias do Bloco 2 é prorrogada

Além de Passo Fundo, as rodovias da região que terão o sistema free flow passam pelas cidades de Casca, Coxilha, Sertão, Estação, Erechim, Marau e Vila Maria

23/02/2025 19:00

Novo prazo para envio de contribuições e sugestões vai até 24 de março. (Foto: Arquivo / Daer)

O governo do Estado prorrogou o prazo para consulta pública da concessão de rodovias do Bloco 2, com estradas localizadas no Vale do Taquari e Região Norte. A informação foi confirmada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg). O período de participação terminaria na sexta-feira (21), mas foi prolongado por mais 30 dias.

As contribuições e sugestões à futura concessão podem ser enviadas pelo e-mail [email protected] até 24 de março. Todos os questionamentos serão respondidos pela equipe técnica da Serg. O prolongamento do prazo tem o objetivo de aperfeiçoar o debate com a população e prefeituras das regiões do Bloco 2, assim como aprimorar o futuro edital da concessão.

A concessão para a iniciativa privada, com duração de 30 anos, prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões para a duplicação de 244 quilômetros de rodovias ao longo do Bloco 2, além de melhorias logísticas, construção de postos de atendimento e a criação de um conselho de usuários formado pela comunidade, entre outras melhorias previstas em contrato.

O norte gaúcho tem três das sete rodovias incluídas no pacote de concessão à iniciativa privada para investimentos por 30 anos: RS-324, RS-135 e RS-129. Além de Passo Fundo, as rodovias da região que terão o sistema free flow passam pelas cidades de Casca, Coxilha, Sertão, Estação, Erechim, Marau e Vila Maria.

Locais e valores dos pórticos no norte do RS:

Na RS-129, km 160, em Casca: custo de R$ 3,85;
Na RS-324, km 260, em Casca: custo de R$ 4,24;
Na RS-135, km 18, em Coxilha: custo de R$ 4,84;
Na RS-135, km 30, em Sertão: custo de R$ 4,04;
Na RS-135, km 46, em Estação: custo de R$ 4,26;
Na RS-135, km 65, em Erechim: custo de R$ 4,64;
Na RS-324, km 195, em Passo Fundo: custo de R$ 3,67;
Na RS-324, km 219, em Marau: custo de R$ 4,54;
Na RS-324, km 233, em Vila Maria: custo de R$ 4,85.

Consulta de mudanças e licitação

Após finalizada a consulta, será lançado o edital de licitação, previsto para o primeiro semestre de 2025. Cerca de 90 dias depois, ocorrerá o leilão na sede da B3, em São Paulo, para definir o vencedor. O critério para definir o ganhador será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.

Os prefeitos dos municípios da Região Norte, da Associação dos Municípios do Planalto Médio (Ampla), encaminharam à Secretaria da Reconstrução Gaúcha um ofício com proposições para o modelo de concessão.

Conforme a presidente da associação e prefeita de Camargo, Jeanice de Freitas Fernandes, o documento traz 14 ponderações, principalmente relacionadas ao modelo de pedagiamento sugerido. A Ampla também pede maior prazo para debate, ampliação de suporte financeiro do Estado para viabilização das obras, entre outras demandas.

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