A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) registrou, ao longo de 2025, aumento de denúncias de abuso policial, além de casos de feminicídio e de crimes de intolerância religiosa no Rio Grande do Sul. Os dados constam no balanço anual das atividades do colegiado.
Entre fevereiro e dezembro, a CCDH recebeu denúncias envolvendo ações de policiais militares em ocorrências públicas e também condutas no âmbito administrativo da Brigada Militar. No período, as demandas resultaram em mais de 288 encaminhamentos a órgãos e instituições denunciadas, como a Corregedoria da Brigada Militar, o Comando da corporação e secretarias estaduais responsáveis pela área da segurança pública.
Denúncias e tipos de violações
De acordo com a comissão, ao menos dez denúncias de violência policial em ações públicas foram registradas no período analisado. Metade dos relatos partiu de policiais militares, envolvendo assédio moral, perseguição administrativa, assédio contra policial feminina e punições disciplinares relacionadas a manifestações em redes sociais.
Outros casos mencionados incluem a morte de um jovem em surto psicótico durante ação policial com uso de arma de fogo, revista considerada vexatória no Aeroporto Salgado Filho, agressões a jovens em espaços públicos com motivação lesbofóbica e denúncias de abusos contra comunidades indígenas.
A CCDH também informou o registro de abusos administrativos contra agentes penais, ameaça de morte a uma vereadora negra em Santa Maria, intimidações a voluntários de uma cozinha solidária em Porto Alegre, situações envolvendo pessoas em situação de rua, violações contra pessoas trans em presídios e agressões atribuídas à Guarda Municipal Metropolitana contra parlamentares, em área externa da Câmara de Vereadores da capital.
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Audiências públicas e temas recorrentes
Ao longo de 2025, a CCDH realizou 33 reuniões ordinárias e 28 audiências públicas. Segundo o balanço, os feminicídios e a violência contra a mulher foram os temas mais recorrentes, incluindo debates sobre casos no ambiente acadêmico.
A comissão também acompanhou discussões sobre a destinação de recursos orçamentários para a Secretaria de Políticas para as Mulheres, aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Além disso, promoveu audiências no interior do Estado para tratar do aumento de crimes de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana e debateu a situação de escolas públicas em assentamentos da reforma agrária.
Publicações e relatórios
Durante o ano, a comissão informou a impressão de 15.500 publicações relacionadas a temas de direitos humanos, como legislação de inclusão, direitos da pessoa idosa, igualdade racial, Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente e diagnóstico de comunidades indígenas guaranis no Estado.
Também foram lançados o Relatório Lilás 2025, que reúne dados sobre a violência contra as mulheres, e o Relatório Azul 2025, ambos apresentados na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre, em novembro, com distribuição gratuita ao público.
