Dados da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) revelam que a primeira fase da Consulta Popular 2024 bateu novo recorde de participação no orçamento do estado, no caso, para 2025. Com 1.120 propostas enviadas pela população até a última sexta-feira (18), o número representa aumento de 31% em relação a 2023, quando 852 sugestões foram encaminhadas no processo.
A etapa inicial consiste no envio de propostas pelos cidadãos. Após a análise técnica pela equipe do governo do Estado, as sugestões são discutidas nas assembleias regionais convocadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) para elaborar a cédula de votação de cada região.
Após a avaliação nas assembleias, a próxima etapa será a realização da votação final do processo, prevista para dezembro. Este ano, a administração estadual destinará R$ 60 milhões para a execução dos projetos aprovados.
“Mesmo com menos dias para envio das propostas em relação a 2023, conseguimos um resultado expressivo, que demonstra a confiança da população no processo da Consulta Popular e o desejo de todos para auxiliar de forma efetiva a reconstrução do Rio Grande do Sul”, ressalta a secretária Danielle Calazans.
A Consulta Popular foi instituída em 1998. É uma ferramenta que dá oportunidade para o cidadão decidir, por meio do envio de propostas e de votação popular, as prioridades regionais que poderão receber financiamento do orçamento estadual, cujo valor é fixado anualmente.