O Serviço Geológico do Brasil (SGB) iniciou, em outubro, uma ação emergencial para mapeamento de áreas de risco em 93 municípios do Rio Grande do Sul. As cidades estão entre as mais afetadas pelas enchentes em maio de 2024, sendo que 91 delas estão em estado de calamidade pública. Entre os municípios beneficiados está Caxias do Sul, na Serra Gaúcha
Mais de 3,8 milhões de pessoas serão beneficiadas. Os estudos vão apoiar as gestões municipais em medidas de prevenção a desastres para proteger a população em caso de um novo evento climático extremo.
Nesta primeira campanha, pesquisadores do SGB já atuaram em Agudo, Barra do Rio Azul, Canela, Cruzeiro do Sul, Esteio, Feliz, Gramado, Marques de Souza, Nova Petrópolis, Ponte Preta, Severiano de Almeida e Silveira Martins.
“A partir deste trabalho, vamos identificar e caracterizar – ou seja, fazer uma descrição – das áreas que têm risco alto e muito alto associados aos movimentos de massa (como deslizamentos) e inundações e podem sofrer danos nos casos de eventos adversos, como as chuvas intensas que afetaram o estado neste ano”, explica o chefe do Departamento de Gestão Territorial do SGB, Diogo Rodrigues.
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Com as informações técnicas, gestores públicos terão conhecimento sobre onde estão moradias ou outros tipos de estabelecimentos com risco de sofrer danos em caso de desastres e as áreas que necessitem de intervenções. Dessa forma, podem direcionar recursos para realização de obras e ações estruturais visando garantir a segurança da população, além de terem suporte para políticas públicas habitacionais e de saneamento. Os mapeamentos também embasam ações dos órgãos de fiscalização voltadas a inibir a expansão das áreas de risco, sendo importantes instrumentos para reduzir vulnerabilidades sociais.
Mapeamento
O mapeamento de áreas de risco realizado pelo SGB é norteado pela Lei 12.608/2012. Essa legislação atribui ao governo federal o dever de oferecer apoio aos municípios e estados que não possuem capacidade técnica para essa atividade essencial à prevenção e resposta a desastres.
O trabalho de campo é uma das etapas do mapeamento. A identificação de áreas de risco relacionadas aos movimentos de massa é feita em campo, com base nas características naturais do terreno, bem como nos indícios de instabilidade eventualmente presentes em uma determinada região, como árvores inclinadas, trincas no solo, muros embarrigados, entre outros. Já as áreas de risco associadas aos processos hidrológicos fluviais são cartografadas com base nas características morfológicas dos cursos d’água, frequência dos eventos hidrológicos e distância da ocupação em relação às drenagens fluviais.
Em seguida, são elaborados os mapas das áreas de risco geológico, relatório técnico e os arquivos vetoriais que contêm os principais atributos das áreas mapeadas. Esses documentos, além de serem disponibilizados aos municípios e ao estado, também alimentarão um banco de dados compartilhado com órgãos governamentais responsáveis pelo monitoramento e alertas de desastres.
