A novela envolvendo a liberação dos recursos para o Fiesporte em 2017 teve mais um capítulo. Na manhã desta segunda-feira, a Secretária de Esporte e Lazer, Márcia Rohr da Cruz, e o Secretário da Fazenda, José Alfredo Duarte Filho, se reuniram com representantes das entidades contempladas com o recurso para esclarecimentos. O encontro, na sede do Sindiserv, terminou sem uma perspectiva de liberação da verba para as 70 entidades que receberão os recursos.
O professor Noeslem Lima, coordenador do Centro de Formação em Excelência em Badminton Colégio Murialdo, voltou a reclamar da postura do poder público. Segundo ele, em nenhum momento os habilitados a buscar o recurso foram avisados sobre uma possível irregularidade. “Essa reunião deveria ter sido feita pelos menos dois meses atrás, para dizer se os projetos deveriam sair ou não, ou dizendo para segurarmos os projetos por um tempo. Isso é incompetência da nossa secretária de esporte e lazer, nós temos vários indícios e palavras dela em outras situações, dizendo que esse dinheiro iria sair o mais rápido possível”, afirma.
Lima também lamenta a falta de perspectiva para a liberação da verba. “Nós não sabemos se continuamos, se paramos, se mandamos todo mundo dos projetos. É uma encruzilhada bem triste, já que a gente não sabe o que vai ser do esporte em Caxias do Sul daqui pra frente”, reclama o professor.
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O posicionamento da Secretária de Esporte e Lazer é de que a pasta fez o que era possível e agora aguarda duas situações. A primeira é a reversão do sequestro de R$ 69 milhões de precatórios do processo envolvendo a família Magnabosco. A outra diz respeito às prestações de contas ainda não realizadas ou com alguma irregularidade. “Nós fizemos toda a nossa parte, cumprindo o decreto e a lei do Fiesporte. Se as contas do município não estivessem bloqueadas, nós já teríamos ao menos 20 ou 30 projetos com as atividades acontecendo”, garante.
O Secretário da Fazenda, José Alfredo Duarte Filho, definiu o encontro como uma sessão de esclarecimentos. “Nós tivemos uma sessão de esclarecimentos. Para serem habilitados os projetos no Fiesporte, eles precisam ter as contas aprovadas nos exercícios anteriores. Como existem pendências de 2014, 2015 e 2016, isto obstaculiza a liberação para entidades que não tenham sido aprovadas na Secretaria e homologados os recursos no controle interno do município”, explica o secretário.
Ao todo, 129 projetos disputaram a receita de aproximadamente R$ 3,5 milhões neste ano. Destes, 103 foram selecionados nas categorias de alto rendimento, rendimento, educacional e eventos. O Conselho Municipal do Desporto (CMD) estima que 20 mil pessoas estão sendo prejudicadas direta ou indiretamente com a demora na liberação dos recursos.
