Reunião esclarece dúvidas sobre o edital do Fiesporte em Caxias

Uma reunião para esclarecer dúvidas a respeito do edital do Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer (Fiesporte) foi realizada na manhã desta segunda-feira (19), no Centro Administrativo. A diretora da Central de Licitações (Cenlic), Daniela Sartor, e representantes da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Smel) organizaram o encontro e esclareceram os principais pontos que poderiam gerar questionamentos aos interessados.

Os servidores reforçaram que devem ser entregues dois envelopes até o dia 17 de dezembro: um contendo a documentação da entidade; e outro com a proposta técnica e demais documentos específicos relacionados no edital. Cada proponente pode apresentar apenas um projeto. Na reunião, os interessados ainda foram lembrados das contrapartidas sociais obrigatórias e opcionais dos projetos inscritos e de que é necessário apresentar, no mínimo, três orçamentos originais e detalhados para cada despesa prevista na proposta.

“É importante lembrar que todas as metas acordadas na proposta técnica são fiscalizadas e avaliadas depois. Portanto, se na prestação de contas a Smel verificar que não foram cumpridas, no mínimo, 50% das metas, o valor dado ao projeto será devolvido na íntegra aos cofres públicos. Ou seja, os proponentes precisam fazer um adequado estudo da realidade, para que o projeto consiga atingir as suas metas propostas, que serão fiscalizadas durante a execução e avaliadas na prestação de contas”, explicou Enilda Studier, diretora administrativa e financeira da Smel.

Pelo segundo ano, a inscrição e seleção dos projetos será feita através da Cenlic junto a uma comissão da Smel, prezando ainda mais pela transparência do processo. “A Cenlic participa não para dificultar a vida de vocês, mas sim para que os participantes se sintam mais seguros de que a seleção será justa e transparente”, descreveu Daniela. O titular da Smel, Paulo Eugênio Gedoz de Carvalho, também participou da reunião. “Nós temos na prefeitura um órgão específico para esse tipo de procedimento que é a Cenlic, então precisamos obedecer a legislação e fazer o processo do Fiesporte através da Central”, completou.