Empresa calçadista demite mais de 1.500 funcionários no Rio Grande do Sul

Mais de 1.500 colaboradores foram demitidos das unidades da Calçados Beira Rio das cidades de Igrejinha, Sapiranga, Novo Hamburgo, Osório, Teutônia, entre outras filiais. O setor calçadista foi um dos que mais sentiu a crise econômica considerada a maior dos últimos 30 anos.

O Sindicato dos Sapateiros e a Federação Democrática dos Sapateiros do Rio Grande do Sul não souberam precisar quantos operários foram desligados, pois muitas das rescisões não passam pelas entidades. Mas a estimativa é próxima de 200 colaboradores, em Sapiranga, que perderam emprego.

Em Igrejinha, foram 150 colaboradores. Na primeira onda de demissão foram 60, ainda em março. Além de perder o trabalho, a Calçados Beira Rio tentou reduzir o impacto financeira das demissões, conforme explica o advogado da Federação Democrática, Henrique Schneider:

“Uma Medida Provisória do Governo Federal equiparou a pandemia de Coronavírus ao motivo de força maior, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Acontece, que a Beira Rio previu pagar apenas metade das verbas rescisórias aos trabalhadores com base no artigo 502 da CLT. Porém, isso é errado e entramos em ação”, citou.

Medidas adotadas pela Federação dos Sapateiros
Henrique Schneider explicou que uma empresa só pode pagar a metade das verbas rescisórias aos trabalhadores quando ocorre o encerramento ou extinção das atividades da empresa/unidade: “E, como sabemos, não é o caso das filiais da Calçado Beira Rio que demitiram em massa”, contextualizou Schneider.

O advogado explicou ainda que percebendo a ilegalidade, a Federação Democrática dos Sapateiros do Rio Grande do Sul, entrou com uma Ação Emergencial, na 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga, para garantir o pagamento correto aos trabalhadores das unidades da Beira Rio: “Pedimos a suspensão das rescisões e a modificação para que fosse inserido que as demissões ocorreram sem justa causa, com pagamento integral aos trabalhadores, possibilitando o encaminhamento do Seguro-Desemprego sem impedimentos. Foi uma vitória dos trabalhadores”, definiu Henrique.