O novo período para realização de pré-matrículas para o ano letivo de 2025, na Rede Estadual, será aberto, a partir desta segunda-feira (06), até o dia 19 de janeiro. As matriculas são para o 1º Ano do Ensino Fundamental e o 1º Ano do Ensino Médio. Há vagas para modalidade regular, Curso Normal, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (Cursos Técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente.
Durante o mesmo período poderão ser realizadas, também, as transferências para estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 2ª e 3ª séries do Ensino Médio de outras escolas estaduais e/ou outras redes de ensino. O processo se dá diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), na aba Matrículas – Chamada Pública.
Uniformes
Até o dia 15 de janeiro, estará aberto um novo período para a solicitação dos tamanhos dos kits de uniformes da Rede Estadual pelo site do programa. As solicitações também podem ser feitas diretamente nas escolas onde os estudantes estiverem matriculados. Até o momento, 580 mil estudantes já selecionaram os tamanhos.
Autodeclaração Étnico-Racial
Durante o período de confirmação das matrículas na escola, estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis (para menores de 16 anos) têm a oportunidade de realizar a autodeclaração étnico-racial. Essa ação é um reconhecimento da identidade e do pertencimento de cada estudante, permitindo que todos afirmem sua origem e trajetória.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o povo brasileiro pode se identificar como: Preto ou Pardo (pessoas negras, sendo “pardo” para quem tem pele mais clara que os autodeclarados pretos); Indígena; Branco e Amarelo (pessoas de origem asiática).
A autodeclaração não é apenas uma formalidade, ela é essencial para fortalecer a construção de políticas públicas mais inclusivas e justas. Os dados obtidos com essa ação alimentam o Censo Escolar, realizado pelo INEP, e ajudam a mapear o acesso à educação, a inclusão e a equidade no Brasil.
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Transferências
O período de transferência ocorre para os estudantes do 2º ao 9º Ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º Ano do Ensino Médio que já estão matriculados nas redes Estadual, Municipal ou Privada, desejam mudar de escola ou que não são do Estado e querem ingressar na rede pública estadual. O prazo é de 6 a 19 de janeiro, de forma concomitante às inscrições da segunda chamada de pré-matrícula.
Os critérios para designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante com a unidade escolar, combinada com o critério da menor idade – salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida, na mesma etapa de ensino. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares por ordem de preferência, incluindo as unidades escolares que ofertarem Ensino Médio em Tempo Integral.
As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:
- CPF e certidão de nascimento ou RG do estudante;
- CPF e documentos do responsável;
- Comprovante de residência;
- Cartão Nacional de Saúde (CNS);
- Número de Identificação Social (NIS);
- Carteira de vacinação.
Cronograma da segunda chamada da pré-matrícula
- 6/1 a 19/1 – Etapa de inscrição pelo site da Seduc na modalidade de ensino desejada.
- 6/1 a 19/1 – Etapa de solicitação de transferências e ingresso na EJA.
- 30/1 a 7/2 – Etapa de efetivação da matrícula. Todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 6 a 19 de janeiro de 2025) devem comparecer na escola designada com os documentos exigidos para confirmar a matrícula do aluno.
