Foi protocolado na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul um Projeto de Lei que cria o Protocolo Municipal de Emergência Escolar – Valentina Morais. A proposta, de autoria coletiva, com assinatura de outros 15 parlamentares instigada pela vereadora Daiane Mello (PL), estabelece diretrizes de prevenção e resposta a emergências médicas nas escolas da rede municipal.
Inspirado em legislações nacionais e casos reais, o protocolo define ações imediatas para situações como paradas cardiorrespiratórias, crises convulsivas, queimaduras, intoxicações e outros eventos onde a vida esteja em risco. A proposta visa aumentar a prontidão das escolas para agir rapidamente.
Principais pontos do projeto
• Atendimento imediato e acionamento obrigatório do SAMU (192) ou outro serviço de emergência;
• Capacitação semestral de todos os servidores da rede municipal;
• Cartazes informativos com contatos de emergência em locais visíveis;
• Acompanhamento psicológico pós-ocorrência, quando necessário;
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• Implantação de plano de ação anual em cada escola;
• Comunicação rápida com os familiares em situações críticas.
Nome do projeto
O nome “Valentina Morais” é uma homenagem simbólica a uma menina que perdeu a vida em Caxias do Sul. “As crianças merecem um ambiente escolar mais seguro, humanizado e com profissionais preparados para agir com rapidez”, destacou a vereadora Daiane Mello.
O projeto será analisado pelas comissões da Câmara de Caxias. Se aprovado, o Poder Executivo terá até 120 dias para regulamentar, com implantação gradual sob responsabilidade das secretarias de Educação e Saúde.
Assinaram o projeto de lei os seguintes vereadores: Daiane Mello, Sandra Bonetto, Hiago Morandi, Pedro Rodrigues, Juliano Valim, Andressa Mallmann, Andressa Marques, Rose Figeri, Rafael Bueno, Daniel Santos, Estela Balardin, Alexandre Bortoluz, Aldonei Machado, Calebe Garbin, Marisol Santos e Edson da Rosa.
