A distribuição dos cartões do programa Pé no Futuro foi retomada em todo o Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira (2). O benefício, destinado a alunos da rede estadual em situação de vulnerabilidade social, foi pausado durante a virada do ano. Até terça-feira (30), somente em Porto Alegre, onde a entrega ocorre no Instituto de Educação Flores da Cunha, 4.291 cartões já haviam sido retirados.
O programa atende estudantes cujas famílias estão inscritas no CadÚnico e têm renda familiar por pessoa de até R$ 660. Até o momento, há 13 mil unidades disponíveis no interior do Estado. Somando com a capital, a estimativa é de que até 20 mil alunos sejam beneficiados em todo o RS.
O valor do auxílio é de R$ 150, destinado exclusivamente à compra de tênis e meias, complementando o uniforme escolar. Os estudantes podem verificar se são beneficiários e conferir a data e local de retirada no Portal do Programa Pé no Futuro.
Documentos para a retirada do cartão
- Carteira de identidade física
- Identidade oficial cadastrada no gov.br
- CNH física
- CNH digital
- Passaporte.
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Orientações aos estudantes e responsáveis legais
Até 16 de janeiro, a retirada em Porto Alegre ocorre no Instituto de Educação General Flores da Cunha, das 8h às 13h, para alunos matriculados em escolas da capital. A partir do dia 19, o ponto de entrega passará a ser a sede do Tudo Fácil no Centro Histórico. No interior, a distribuição é feita em agências selecionadas do Banrisul, das 10h às 15h.
As compras devem ser feitas apenas em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul, para incentivar o comércio local. O cartão funciona no modo débito. É obrigatório exigir a nota fiscal no ato da compra, incluindo o CPF do estudante ou do responsável legal, pois será a única comprovação do uso correto do benefício.
Caso haja inconsistência na prestação de contas, já que apenas tênis ou sapatos fechados e meias são produtos autorizados, os valores de outros programas sociais do beneficiário poderão ser retidos até a regularização. É permitido complementar o valor caso o tênis custe mais de R$ 150.
Orientações aos lojistas
Além do CPF do estudante ou responsável, a nota fiscal deve conter o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) correto para os produtos adquiridos: tênis e meias. Para o Programa Pé no Futuro, são aceitos somente os seguintes códigos NCM: 6402.91.99, 6402.99.90, 6404.19.00, 6402.19.00 e 6404.11.00.
