Na região de Caxias do Sul, que corresponde às escolas da 4ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul, mais de 7 mil estudantes beneficiários do Programa Pé no Futuro ainda não retiraram seus cartões.
O benefício, no valor de R$ 150, é destinado à compra de tênis e meias para alunos da rede estadual em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único com renda de até R$ 660 por pessoa.
A distribuição dos cartões para todos os municípios, exceto Porto Alegre, está ocorrendo em agências selecionadas do Banrisul, de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h. Na capital, a retirada é feita no Instituto de Educação Gen. Flores da Cunha, em datas específicas para cada escola, entre 22 de dezembro e 16 de janeiro, das 8h às 14h.
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Orientações aos estudantes e responsáveis legais
A compra deve ser realizada exclusivamente em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul. É obrigatório exigir a nota fiscal no ato da compra, incluindo o CPF do estudante ou do responsável legal. A nota será a única forma de comprovar o uso correto do benefício.
Caso haja inconsistência na prestação de contas, pois só são permitidos tênis ou sapatos fechados e meias, os valores de outros programas sociais do beneficiário poderão ser retidos até a regularização. É permitido comprar um tênis com valor superior a R$ 150, complementando a diferença com recursos próprios.
Orientações aos lojistas
Além do CPF, a nota fiscal deve conter o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) correto para os produtos. Para o Programa Pé no Futuro, são aceitos apenas os seguintes códigos: 6402.91.99, 6402.99.90, 6404.19.00, 6402.19.00 e 6404.11.00. O cartão funciona na modalidade débito.
