A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul vai constituir um grupo de trabalho (GT) para discutir a implementação das leis federais que garantem serviços de psicologia e serviço social nas escolas públicas. A decisão foi tomada ao final de uma reunião pública realizada na noite de segunda-feira (3), no plenário do Legislativo.
A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, presidida pela vereadora Estela Balardin (PT), ficará responsável por liderar a formação do grupo. O objetivo é ampliar as discussões em torno das leis federais 13.935/2019 e 14.819/2024, que tratam da atenção psicossocial nas redes de educação básica.
“Reconhecemos os esforços da Secretaria da Educação (SMED), mas entendemos ser necessário ampliar o quadro de profissionais e os serviços prestados”, afirmou Estela.
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A diretora pedagógica da Secretaria da Educação (SMED), Caroline Lemons, compareceu ao debate e afirmou que a pasta conta atualmente com 12 assistentes sociais e cinco psicólogos. Ela disse que há um esforço para o desenvolvimento integral das crianças e que a rede mantém interlocução constante com o Ministério Público, Juizado da Infância e Conselho Tutelar.
Um alerta sobre a sobrecarga de trabalho foi dado pela coordenadora do Conselho Regional de Serviço Social (CRESSRS), Priscila Medeiros. Ela revelou que, na prática, apenas dois assistentes sociais com carga de 20 horas semanais atendem em média 30 escolas, num universo de 10 mil estudantes. Para ela, isso degrada a saúde física e mental dos trabalhadores.
A presidente da Comissão de Educação do Conselho Regional de Psicologia (CRPRS), Helena Maciel Nunes, salientou a necessidade de promover a convivência, pertencimento e cidadania nas escolas. Para ela, esses princípios ajudam a enfrentar desigualdades e sustentam o compromisso com uma educação mais humana.
Integram a Frente Parlamentar, além de Estela Balardin, os vereadores Andressa Marques (secretária), Calebe Garbin (PP), Daiane Mello (PL), Edson da Rosa (REPUBLICANOS), Juliano Valim (PSD), Marisol Santos (PSDB), Rose Frigeri (PT) e Tenente Cristiano Becker (PRD).
