O governo do Rio Grande do Sul protocolou, nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê medidas de valorização da educação pública, incluindo o pagamento de um 14º salário a servidores de escolas que atingirem bons índices de desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
A proposta, enviada em regime de urgência, tem até 30 dias para ser votada pelos deputados estaduais. O texto institui o “Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha”, que também prevê incentivos a estudantes da rede estadual.
Segundo o governo, o objetivo é valorizar os profissionais da educação, melhorar os indicadores de ensino e estimular a participação das escolas nas avaliações oficiais de desempenho. De acordo com o projeto, todas as escolas estaduais serão automaticamente incluídas no programa.
O líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), afirmou que a votação deve ocorrer na semana do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.