Mais de 1,2 mil apenados concluíram etapas do Ensino Fundamental e Médio em unidades prisionais do Rio Grande do Sul neste segundo semestre de 2025. As formaturas ocorreram em todas as dez regiões penitenciárias do Estado e marcaram o encerramento do semestre letivo dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs).
Em Caxias do Sul, a educação prisional alcançou um marco histórico. No dia 5 de dezembro, 18 apenados da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs) concluíram o Ensino Médio, formando a primeira turma dessa etapa na unidade.
Para o delegado da 7ª Delegacia Penitenciária Regional, Éder Carlos Schilling, a cerimônia representa um avanço significativo.
“Trata-se de um marco importante para o ensino prisional da região. Formou-se a primeira turma de Ensino Médio na Pecs, etapa fundamental para a ressocialização. O trabalho só foi possível graças à união de esforços da Polícia Penal e da Secretaria da Educação do Estado”, afirmou.
No panorama estadual, no último semestre de 2025, mais de 700 apenados concluíram o Ensino Fundamental e cerca de 500 finalizaram o Ensino Médio. Atualmente, a Polícia Penal mantém vínculo com 29 NEEJAs, que funcionam como escolas dentro dos estabelecimentos prisionais. Neste segundo semestre, 4.186 apenados estavam matriculados no Ensino Fundamental e 2.080 no Ensino Médio, somando mais de 400 professores, 243 salas de aula e 8.033 vagas autorizadas.
As formaturas também ocorreram em diversas regiões do Estado. No Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, 13 alunos concluíram o Fundamental e sete o Médio. Na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, 19 apenados finalizaram o Ensino Médio. Já na 1ª Região Penitenciária, que concentrou o maior número de formandos, mais de 400 apenados concluíram o Ensino Básico, com destaque para unidades de Canoas.
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Para a coordenadora técnica da 1ª Região Penitenciária, Tamires Viegas, a conclusão das etapas educacionais no cárcere é um indicador relevante de cidadania.
“Esse resultado evidencia que a educação é um eixo estruturante da política de ressocialização, contribuindo para a redução da reincidência criminal e para a construção de novas perspectivas de vida”, avaliou.
Além da formação educacional, a Lei de Execução Penal (LEP) prevê a remição de pena pelo estudo, permitindo a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo, respeitados os limites legais.
A diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Rita Leonardi, destacou o impacto social do ensino no cárcere.
“A educação no sistema prisional é uma das ferramentas mais poderosas para a ressocialização, pois amplia horizontes e devolve a dignidade. O DTP seguirá investindo em oportunidades que promovam cidadania e inclusão”, afirmou.
