Na data em que se comemora o Dia do Professor, o governador Eduardo Leite anunciou a retomada das promoções na carreira do magistério. A ação está em pausa há uma década. O governo estadual divulgou a medida na manhã da terça-feira (15) e beneficiará mais de 23 mil professores e cerca de 200 especialistas em educação.
A expectativa é que 81% dos professores que cumpram os requisitos legais possam ser promovidos. Para concorrer, é preciso ser servidor efetivo da Rede Estadual, ter concluído estágio probatório e possuir interstício mínimo de três anos de serviço na classe atual da categoria.
“O governo reitera e renova o seu compromisso com os educadores. A nossa gestão foi responsável por colocar os salários em dia, reestruturar a carreira do magistério (pagando o piso nacional), e reajustar o valor do vale-alimentação, entre outras medidas em benefício dos professores”, recordou Leite durante reunião com secretários de Estado nesta terça. “Sabemos que ainda é preciso mais, mas avançamos e seguiremos nessa direção para construir um futuro com mais educação e oportunidades para todos.”
Estado realizará promoções em etapas
O governo estadual promoverá os servidores em duas etapas: na primeira, promoverá a metade dos servidores em 2025, e na segunda, em 2026. Com isso, o governo estima um impacto financeiro de R$ 19,1 milhões em 2025 e R$ 61,5 milhões em 2026. O processo de avaliação levará em consideração critérios de antiguidade e merecimento, conforme as regras estabelecidas pela Lei N.º 6.672/74 e suas alterações.
A secretária da Educação, Raquel Teixeira, parabenizou os professores pela data e enfatizou a necessidade de recompensar o esforço de atualização e aprimoramento na profissão. Além disso, Raquel destacou as oportunidades que a Seduc proporciona para capacitar os professores:
“O oferecimento de cursos de formação continuada e a criação de um Centro de Desenvolvimento Profissional, ações deste governo, valorizam o professor, pois estamos apoiando-o para conquistar o objetivo de que seus alunos aprendam e sejam cidadãos”, afirmou.
Aliás, a carreira do magistério estadual está estruturada em seis classes, que vão de A a F, além de seis níveis de habilitação. As promoções ocorrem de classe a classe, avançando no quadro de forma a incentivar a permanência dos profissionais da educação no serviço público.
Outras ações para a educação
Com o tema “O nosso propósito é o seu futuro: do aluno, do professor e da sociedade”, o governo estadual já anunciou investimentos como a entrega de uniformes escolares para todos os alunos da Rede Estadual. A iniciativa, inédita no Rio Grande do Sul, ocorre a fim de buscar equidade, proporcionando segurança no ambiente escolar, além de senso de pertencimento e economia para as famílias.
Além disso, as mudanças na seleção de diretores e vice-diretores incluem uma etapa que avalia o conhecimento dos candidatos sobre as funções de liderança. O processo seletivo de 2024 busca valorizar a gestão eficiente, de tal forma que os candidatos devem concluir um curso preparatório, que aborda questões de liderança pedagógica, e precisam ser aprovados em uma prova de conhecimentos específicos.