PROJETO

Entidades e poder público de Caxias do Sul debatem projeto que proíbe celulares em escolas

Lei estadual já estipula proibição de aparelhos em estabelecimentos de ensino. Representantes de Caxias do Sul, por outro lado, dizem que há momentos em que o celular pode ser utilizado como benefício ao estudo

Entidades e poder público de Caxias do Sul apoiam projeto que proíbe celulares em escolas no país
Entidades e poder público de Caxias do Sul apoiam projeto que proíbe celulares em escolas no país | Foto: Freepik

O avanço do Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados e determina a proibição de celulares e de outros dispositivos portáteis em escolas, gera ampla discussão em entidades e demais representantes da educação pública no país. Em Caxias do Sul, poder público e sindicatos que representam docentes apoiam a proposta, considerando que devam existir regras fixas para a utilização desses dispositivos em momentos específicos, sob a orientação de professores e equipes diretivas de instituições de ensino.

A avaliação é que esses aparelhos trazem uma série de prejuízos para as crianças, uma vez que podem desviar a atenção dos jovens das atividades escolares. Conforme a professora de artes e diretora de comunicação do Sindicato dos Professores de Caxias do Sul (Sinpro), Liliane Maria Viero Costa, o uso dos celulares entre os jovens representa um desestímulo às lições de sala de aula. Ao levar em conta a faixa etária dos jovens que frequentemente usam esses aparelhos, a absorção do conhecimento fica ainda mais prejudicada.

“O processo de construção do conhecimento e aprendizagem de cada indivíduo, principalmente nessa faixa etária, tem uma especificidade que a utilização exagerada acaba desvirtuando, o aluno acaba não focando e o desempenho dele em sala de aula fica muito a desejar. A criatividade não se dá pelo ambiente da tecnologia, e as pessoas estão ficando dependentes disso. Gera um cenário que desfavorece a educação e é importante termos protocolos nas escolas”, ressalta a educadora.

Novas tecnologias devem ser usadas com parcimônia para não prejudicar aprendizado, afirmam educadores

O fato de o celular não exercer nenhuma função pedagógica essencial é uma das principais justificativas para que o projeto seja sancionado e efetivamente respeitado em todo o país, conforme a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), Silvana Piroli.

A presidente da entidade – que também representa professores contratados pela rede municipal de ensino – comenta que o uso do aparelho também interfere negativamente na socialização entre alunos e professores. Silvana aponta que existem outros instrumentos tecnológicos especificamente direcionados para o ensino.

“Nas escolas, a tarefa principal do aluno é interagir com os seus colegas e professores, e o celular da forma como vem sendo utilizado não é um instrumento que ajuda nisso. As escolas estão sendo equipadas por outros instrumentos que podem ser utilizados para aprendizagem, como chromebooks e computadores, e o celular não tem nenhuma função pedagógica importante. Nós consideramos que essa medida vem em boa hora, até que a sociedade consiga ter uma outra relação com os meios de comunicação e os celulares em espaços adequados”, afirma a líder sindical.

Para o presidente do Conselho de Pais e Mestres de uma das escolas mais tradicionais de Caxias, o Colégio São José, Daniel Mognaga, a questão é constantemente debatida em encontros com a instituição de ensino. Apesar de concordar que devem existir restrições quanto ao uso do aparelho, ele afirma que é possível utilizá-lo para ensinamentos em sala de aula, desde que seja com a supervisão adequada.

“Acreditamos que deve haver regras para uso do celular na sala de aula. Estas regras não significam uma proibição total do uso, pois entendemos que o uso de celulares ou computadores devem fazer parte do desenvolvimento das atividades em sala de aula”, comenta.

Daniel comenta ainda que o assunto será tema de uma palestra para pais e alunos da instituição, ministrada pela advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança, Patrícia Peck, em abril do ano que vem.

Lei estadual já é atendida por escolas de Caxias do Sul, conforme secretário de Educação

O secretário municipal de Educação, Edson da Rosa, cita que o município já atende à Lei Estadual 12.884, de 2008, que proíbe o uso de celulares no interior dos estabelecimentos de ensino no território gaúcho. Ao comentar sobre o projeto a nível federal, o secretário destaca a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema, de modo a garantir um ambiente propício ao aprendizado.

Contudo, ele sugere que existem casos em que o uso desses dispositivos pode trazer benefícios para o ensino, desde que seja feito com o monitoramento constante dos docentes. Nesse contexto, ele avalia que a realidade de cada escola deve ser considerada, uma vez que esses dispositivos podem auxiliar no acesso remoto diante de necessidades, como ocorreu durante a pandemia de Covid-19.

“Em 2020, os alunos conseguiram ter o acesso ao ensino através dos meios tecnológicos, principalmente os celulares. A utilização (de telefones em salas de aula) pode, de fato, distrair os alunos e comprometer a capacidade de ensino, porém, por outro lado, pode ser uma ferramenta pedagógica valiosa quando utilizada de forma planejada pelos educadores. Então sugerimos que se por acaso tiver essa proibição, que ela esteja acompanhada de diretrizes bem claras e da forma do uso pedagógico desses aparelhos, permitindo que as escolas desenvolvam suas políticas internas em sintonia com as necessidades das crianças e dos projetos pedagógicos”, esclarece o secretário.

O projeto que estipula a proibição de aparelhos celulares em escolas foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e agora está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada em plenário, segue para análise do Senado.