Há mais de 20 anos, a Lei 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas do Brasil. No entanto, desafios estruturais e falta de coordenação continuam dificultando a aplicação da legislação.
Uma pesquisa do Ministério da Educação mostrou que, entre 2019 e 2021, metade das escolas desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais. Além disso, somente 14,7% dos gestores relataram ter materiais pedagógicos para essa temática, e menos de 1% dos professores possuíam formação específica. Esse cenário é preocupante em um país onde 56% da população é negra.
Conforme a secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, é um grande problema ignorar a história e a cultura dos negros. Segundo ela, é ignorar a história e a cultura de 56% dos brasileiros.
“Se você me perguntar como pesquisadora, eu digo: coordenação federativa. Num país tão grande como o nosso, com desigualdades tão significativas, você precisa de uma coordenação forte do Ministério da Educação para colocar todas as redes na mesma página e ajudá-las a implementar a política”, respondeu.
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Para enfrentar o problema, o MEC lançou, em 2024, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Este ano, foram disponibilizadas 215 mil vagas de formação para professores e distribuídos materiais pedagógicos antirracistas para escolas do ensino fundamental.
O vencedor do Prêmio Jabuti, com o livro “O avesso da pele”, e alvo de censura em, pelo menos, quatro estados do país, o escritor Jeferson Tenório afirma que a discussão do racismo dentro da escola é importante.
“É preciso ter uma responsabilidade ética: me preocupar com os problemas dos outros e não só com os meus. É colocar também o racismo numa dimensão em que o aluno perceba que não existe democracia enquanto houver racismo”, aponta Tenório.
