A Prefeitura de Caxias do Sul solicitou ao Governo do Estado a doação definitiva do terreno onde funciona a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Santo Antônio, localizada em São Pedro da 3ª Légua, no interior do município. A área atualmente é cedida pelo Estado, mas segue sob titularidade estadual.
A demanda foi levada à capital na segunda-feira (1º) por uma comitiva da Secretaria Municipal da Educação (SMED), que se reuniu com a chefe da Casa Civil do Estado, Cátia Belmonte. O objetivo é regularizar a posse do imóvel para permitir a ampliação de projetos pedagógicos e o acesso a recursos públicos.
Participaram da reunião a secretária municipal da Educação, Marta Fattori; a assessora jurídica da SMED, Sabrina Cadó; a diretora da escola, Zilba Lucia Bernardi Kloss; o presidente do Círculo de Pais e Mestres (CPM), Tiago Camatti; o representante do Conselho Escolar, Israel Matté; além da vereadora Marisol Santos. A agenda foi viabilizada com o apoio de Paula Ioris, representante do governo estadual junto aos municípios da Serra Gaúcha.
Doação de Terreno para EMEF Santo Antônio
A EMEF Santo Antônio atua na modalidade de Educação do Campo e atende principalmente estudantes de comunidades rurais. Com a doação do terreno, o município poderá ampliar a carga horária, implantar ações pedagógicas contextualizadas e habilitar a escola para receber recursos de programas estaduais e federais que exigem a titularidade do imóvel.
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“A agenda foi positiva e importante para sensibilizar o governo sobre a necessidade da doação”, afirmou a secretária Marta Fattori. Segundo ela, a SMED dará continuidade ao processo com o envio da documentação necessária.
A expectativa é que o Estado analise o pedido e avance com os trâmites legais para formalizar a transferência da área ao município.
