A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23), a reestruturação da Escola do Legislativo. A medida está prevista no Projeto de Resolução nº 6/2025, de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Lucas Caregnato.
O projeto revisa o organograma da Escola e ratifica suas atribuições institucionais, como aproximar o Poder Legislativo da sociedade, além de oferecer espaço para a compreensão dos mecanismos de elaboração, tramitação, votação e execução das proposições legislativas e das políticas públicas.
Com a nova estrutura, a Escola do Legislativo passa a contar com:
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- Presidência, exercida por um vereador indicado pelo presidente da Câmara;
- Direção, a cargo de um servidor efetivo designado pela Presidência da Escola;
- Participação da Assessoria de Comunicação Social da Casa.
O mandato da Presidência da Escola será de um ano. Conforme definido na proposta aprovada, em 2026 a Escola do Legislativo seguirá sob a direção do vereador Lucas Caregnato.
A reestruturação busca fortalecer o papel pedagógico e institucional da Escola, ampliando ações de formação cidadã e educação legislativa voltadas à comunidade.
