O governo do Rio Grande do Sul paga, na folha de dezembro, um bônus inédito de frequência escolar a gestores e equipes diretivas de escolas da Rede Estadual. A medida integra o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha e vai beneficiar cerca de 13 mil profissionais, entre diretores, vice-diretores, orientadores educacionais, supervisores e secretários de escola.
O investimento total é de R$ 30 milhões e contempla profissionais de mais de 90% das escolas estaduais aptas, que apresentaram bons índices de frequência dos estudantes ao longo do ano letivo de 2025. A relação completa das escolas com desempenho reconhecido está disponível no site da Secretaria da Educação.
Reconhecimento ao trabalho diário das equipes escolares
Este é o segundo pagamento realizado dentro do programa. Entre novembro e dezembro, o governo já havia destinado R$ 32 milhões para 29,5 mil estudantes, com base em resultados no Simulado do Saeb e também por participação.
O governador em exercício, Gabriel Souza, destacou que a bonificação reconhece o esforço cotidiano das equipes escolares.
“Educação se constrói todos os dias, com presença, cuidado e compromisso. Essa bonificação é resultado de muito trabalho das equipes de gestão das escolas estaduais, que lidam diariamente com inúmeros desafios, acolhem estudantes e apoiam famílias para que ninguém fique para trás”, afirmou.
A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, reforçou a relação direta entre organização escolar e permanência dos alunos.
“Quando a escola se organiza em torno do cuidado, do acompanhamento e do engajamento, a frequência melhora e o direito à educação se fortalece”, avaliou.
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Quem tem direito ao bônus e como funciona o pagamento
O pagamento do bônus está regulamentado pelo Decreto nº 58.472/2025 e exige o cumprimento simultâneo de três critérios:
- Exercício da função por no mínimo seis meses em 2025;
- Lotação, em dezembro, na mesma escola em que o período mínimo foi cumprido;
- Escola com pelo menos 80% dos estudantes com frequência regular.
Para a apuração, é considerada frequência regular a assiduidade igual ou superior a 75% das atividades escolares ao longo do ano, com base nos registros oficiais da Rede Estadual.
Valores variam conforme a complexidade da escola
Os valores do bônus variam de acordo com o Índice de Complexidade de Gestão (ICG) de cada escola e com a carga horária do servidor:
- Diretores e vice-diretores: de R$ 2.400 a R$ 7.200;
- Demais profissionais: de R$ 1.680 a R$ 5.040, considerando carga máxima de 40 horas semanais e frequência escolar de 100%.
Quando a escola atinge exatamente o mínimo de 80% de frequência, o bônus corresponde a 50% do valor máximo previsto, com pagamento proporcional para resultados intermediários. Servidores que atuam em mais de uma escola recebem o valor proporcional à carga horária em cada unidade.
A iniciativa reforça a política de valorização dos profissionais da educação e reconhece o papel estratégico das equipes diretivas na promoção da permanência, do engajamento e do sucesso escolar na rede pública estadual.
