A Receita Estadual deflagrou, nesta sexta-feira (15), uma operação contra fraudes fiscais no setor de artigos esportivos no Rio Grande do Sul. O alvo são empresas suspeitas de burlar o pagamento de ICMS e praticar concorrência desleal, com operações que somam R$ 60 milhões em cinco anos. O montante devido em tributos, incluindo multas e juros, chega a R$ 3 milhões.
São investigados esquemas de fracionamento de negócios para usufruir indevidamente do Simples Nacional. Com a pulverização fraudulenta do faturamento, empresas “laranjas” pagariam alíquotas reduzidas. Se comprovadas as irregularidades, as companhias vão enfrentar exclusão do regime tributário, cobrança integral dos débitos e multa de 100%.
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A ação é liderada pelo Grupo Especializado Setorial de Calçados e Vestuários (GES Calvest), sediado em Novo Hamburgo, com cinco auditores em busca de provas. A iniciativa integra o programa Receita 2030+, que prioriza o combate a fraudes com tecnologia e 17 equipes setoriais em todo o Rio Grande do Sul.
