Governo do RS registra superávit de R$ 2,7 bilhões em 2025

O governo do Rio Grande do Sul encerrou o ano de 2025 com um resultado orçamentário positivo de R$ 2,7 bilhões. O valor, que considera receitas maiores que despesas, superou os R$ 836 milhões registrados em 2024, quando desconsideradas as transações intraorçamentárias.

O superávit foi alcançado em um período de aumento significativo de despesas. Os investimentos públicos em diversas regiões do Estado somaram R$ 5,4 bilhões, um crescimento de 8% em relação ao ano anterior.

As despesas com pessoal também cresceram, registrando alta de 12%, um índice superior à inflação do período, medida pelo IPCA (4,26%). O aumento é explicado por rubricas de pessoal ativo, inativos, sentenças judiciais e pelas reestruturações de carreiras aprovadas em 2024. Em precatórios, grande parte relativos a sentenças de pessoal, o Estado pagou R$ 2,8 bilhões ao longo de 2025.

Medidas para aumentar receitas

Para fazer frente às despesas, o governo adotou medidas para reforçar o caixa. Em 2025, obteve ingresso de aproximadamente R$ 1 bilhão captados junto a instituições bancárias nacionais.

Anteriormente, o Estado também contratou um empréstimo de US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para 2026, estão previstos novos recursos do Banco Mundial.

O incremento da receita foi garantido especialmente pelo Refaz Reconstrução, programa de negociação de dívidas tributárias. A arrecadação bruta de ICMS atingiu R$ 54 bilhões, um crescimento de 6% em relação a 2024.

Esse aumento deve-se em especial à arrecadação extraordinária de R$ 2 bilhões do Refaz Reconstrução (R$ 1,8 bilhão) e Refaz Reconstrução II (R$ 237 milhões), que auxiliaram empresas com dificuldades da pandemia e das enchentes.

Na gestão de caixa, houve aumento de receitas patrimoniais, especialmente dos rendimentos acumulados do Sistema Integrado de Administração do Caixa (Siac), que somaram R$ 2,2 bilhões.

Atenção à sustentabilidade estrutural das contas públicas

Segundo o secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Dantas Cruz, a situação é positiva, mas inspira cuidados. Ele alerta que, sem as medidas adotadas, o Estado estaria em situação mais crítica.

Quando ajustado pelos efeitos temporários, como a suspensão do serviço da dívida e das receitas extraordinárias, o superávit de R$ 2,7 bilhões se transformaria em um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 4,7 bilhões.

“Temos resultados positivos desde 2021, mas os R$ 2,7 bilhões incluem questões transitórias. Por isso, ainda há algum enquadramento que precisa continuar sendo perseguido”, explicou Cruz.

Ele se referiu às mudanças na dívida com a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que devem garantir efeitos positivos nos próximos anos.