Bento Gonçalves aparece entre os destaques positivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2026, divulgado pelo governo do Estado, por meio da Receita Estadual. O índice define como será distribuída a arrecadação do ICMS entre os 497 municípios do Rio Grande do Sul no próximo ano.
Entre as 20 maiores economias gaúchas, Bento Gonçalves teve crescimento de 5,57% no IPM, o segundo maior avanço do grupo, atrás apenas de Esteio, na Região Metropolitana, que registrou alta de 5,69%.
Também entre as maiores economias do Estado, Caxias do Sul apresentou variação positiva de 0,72%. Enquanto isso, Farroupilha teve aumento de 1,06%. O desempenho reforça a posição dos municípios da Serra na divisão dos recursos estaduais.
O IPM estabelece o rateio de aproximadamente R$ 10 bilhões, valor que corresponde a 25% da receita de ICMS prevista para 2026, já descontadas as deduções constitucionais, como o Fundeb. Em média, o ICMS representa cerca de 20% das receitas das prefeituras, sendo uma das principais fontes de recursos municipais.
Notícias Relacionadas
Os índices constam na Portaria 076/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (17). Após a divulgação do IPM provisório, em agosto, os municípios tiveram 30 dias para apresentar contestações. Ao todo, a Receita Estadual analisou 394 recursos, com 87 deferimentos totais, 290 parciais e 17 indeferimentos, até a consolidação do IPM definitivo.
Cálculo e Critérios do IPM
O cálculo do índice leva em conta critérios definidos em lei, com destaque para o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 65% da composição. O VAF considera a movimentação econômica das empresas instaladas em cada município. Outros fatores avaliados incluem educação, população, área territorial, propriedades rurais e produtividade primária.
Em 2026, será o terceiro ano de aplicação dos critérios atualizados pela Lei 15.766/2021, que ampliou o peso da educação e do Programa de Integração Tributária no cálculo do IPM.
Panorama Estadual do IPM
No panorama estadual, 256 municípios apresentaram crescimento no índice em relação a 2025, enquanto 241 registraram queda. São José do Norte teve a maior alta percentual do Estado, com avanço de 50,11%, e Horizontina apresentou a maior redução, com queda de 24,48%.
