BANCO CENTRAL

Bancos com patrimônio inferior a R$ 5 milhões serão excluídos do PIX

BC tem apresentado um conjunto de medidas para combater ataques do crime organizado a instituições financeiras e empresas de pagamento

A partir de agora, será obrigatório o uso da modalidade Pix Automático em operações destinadas a instituições financeiras não autorizadas pela autoridade monetária. (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
A partir de agora, será obrigatório o uso da modalidade Pix Automático em operações destinadas a instituições financeiras não autorizadas pela autoridade monetária. (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)

O Banco Central anunciou novas ações para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional, o que altera o regulamento do PIX. Entre elas está a exclusão da instituição financeira que não atender à exigência de patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões.

Desde o início do mês, o BC tem apresentado um conjunto de medidas para combater ataques do crime organizado a instituições financeiras e empresas de pagamento. O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) estabeleceram outra regra para tentar conter o uso indevido do sistema financeiro. A partir de agora, será obrigatório o uso da modalidade Pix Automático, que permite pagamentos recorrentes, em operações destinadas a instituições financeiras não autorizadas pela autoridade monetária.

No início de setembro o BC anunciou um pacote de medidas de aperto na regulação do sistema financeiro para fechar brechas que estão sendo exploradas pelos criminosos.

Segundo o BC, as novas medidas entram em vigor em 13 de outubro de 2025, existindo ainda prazo até 1º de janeiro de 2026 para que as instituições adequem os contratos e as autorizações de débitos vigentes e possam implementar as demais medidas necessárias ao seu cumprimento.