Dados da Secretaria Especial da Cultura do Rio Grande do Sul revelam que 76 municípios gaúchos já receberam recursos da Lei Aldir Blanc, em repasses que somam mais de R$ 30 milhões. Os valores distribuídos às cidades foram definidos de acordo com o tamanho da população e com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi criada em junho deste ano para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. A proposta da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) destina R$ 3 bilhões entre estados e municípios para renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores da cultura e manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais.
Fonte: Brasil 61