Artistas e entidades culturais do Rio Grande do Sul têm até 20 de janeiro para inscrever projetos em oito editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com investimento total de R$ 55 milhões, os certames são divididos em seis seletivas setoriais (artes cênicas, visuais, culturas populares, memória e patrimônio, música, e livro, leitura e literatura) e duas transversais (Cultura Viva e RS Criativo).
A Secretaria da Cultura (Sedac) estima selecionar cerca de 400 projetos, com valores individuais variando entre R$ 80 mil e R$ 600 mil. As inscrições são realizadas exclusivamente pela página do Pró-Cultura RS, até as 16h59 do dia 20 de janeiro de 2026.
Uma das principais inovações é o edital transversal RS Criativo, voltado para fomentar a economia criativa. Com R$ 15,2 milhões, é o maior do ciclo e abrange diferentes linguagens. Ele permite desde atividades de pesquisa e formação até uma modalidade inédita: a requalificação de infraestrutura cultural, pública ou privada, como restauros e modernizações.
Essa modalidade para infraestrutura, que conta com R$ 7 milhões do total do RS Criativo, foi viabilizada pelo Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (INFRACultura), em acordo com o Ministério da Cultura.
Estabilidade para grupos artísticos e festivais
Outra novidade significativa está nos editais de artes cênicas, artes visuais e música, que somam R$ 17,36 milhões. Eles passam a incluir a possibilidade de fomento a ações continuadas. Isso permite que festivais, espaços culturais e grupos artísticos apresentem planos plurianuais e pleiteiem investimento para dois anos de execução, assegurando atividades até 2028.
A medida, pactuada entre Sedac e MinC, garante estabilidade e planejamento, evitando a disputa anual por recursos sem garantia de continuidade. É estimada a aplicação de R$ 10,48 milhões.
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Distribuição dos recursos por segmento
O edital Cultura Viva disponibiliza R$ 9 milhões para Pontos e Pontões de Cultura. Serão R$ 120 mil para 60 Pontos de Cultura e R$ 600 mil para três Pontões, com projetos de 12 meses que devem desenvolver atividades territoriais, incluindo formação, registro, divulgação e uma mostra artística.
Já os editais de memória e patrimônio, culturas populares, e livro, leitura e literatura representam um investimento total de R$ 10,95 milhões, abrangendo suas respectivas áreas temáticas.
Prazos, cotas e regionalização
Podem se inscrever proponentes com CNPJ de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC), comprovando a finalidade cultural e sede no RS. Cada proponente pode enviar apenas um projeto, com formulário, plano de trabalho e planilha de custos.
A Sedac projeta receber mais de 2 mil inscrições. O repasse dos recursos deve ocorrer até 30 de junho, com a execução dos projetos estimada para partir do segundo semestre de 2026.
Um total de 40% das vagas é reservado para pessoas negras, indígenas ou com deficiência. Além disso, está prevista uma rodada extra de regionalização. Todos os projetos suplentes da categoria “Ações gerais” concorrem a vagas extras em cada um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), excluindo proponentes de municípios com mais de 200 mil habitantes.
