O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Farroupilha, órgão ligado à Secretaria de Gestão e Governo, realizou 1.043 atendimentos nos primeiros seis meses do ano. As situações envolvem casos em que o consumidor se sentiu lesado na aquisição de produtos ou serviços.
Deste total, 68% dos casos tiveram resolução favorável ao consumidor. Os principais registros são relacionados a serviços financeiros, especialmente bancos, e empresas de telefonia. Ainda no primeiro semestre, o Procon teve 76 atendimentos referentes a reclamações contra a RGE (luz) e 34 reclamações referentes a Corsan (água). Nestes, o Procon teve uma média de resolução em 70%.
Além do atendimento e mediação de conflitos, o Procon também realizou pesquisas de preços para informar a população sobre os valores praticados no mercado. Entre janeiro e junho, foram feitas seis pesquisas de cestas básicas e gás, uma de material escolar e 20 pesquisas de combustíveis.
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O trabalho do órgão inclui ainda ações de fiscalização no comércio local e atividades de educação para o consumo, como palestras, campanhas e orientações, que ajudam a população a conhecer seus direitos e fazer escolhas mais conscientes.
A nível nacional, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que engloba os PROCONS e outros órgãos de defesa do consumidor. O órgão tem como objetivo garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, atuando de forma administrativa, educativa e fiscalizatória.
