Caxias do Sul

Conselho de Saúde se posiciona contra e trava terceirização do Postão 24 horas

Quatro empresas compareceram e apresentaram a documentação necessária para o processo. Fotos: Mauro Teixeira
Quatro empresas compareceram e apresentaram a documentação necessária para o processo. Fotos: Mauro Teixeira

A prefeitura de Caxias do Sul perdeu o primeiro round da luta para estabelecer a terceirização no Postão 24 Horas. Em uma reunião tumultuada na noite desta quarta-feira, dia 20, na Câmara de Vereadores, os membros do Conselho Municipal de Saúde votaram contra o projeto. Como o Conselho de Saúde é deliberativo, o governo precisa do aval da entidade para seguir com o projeto de terceirização do Postão 24 horas. A partir da decisão, o prefeito Daniel Guerra e secretários municipais avaliam alternativas para seguir com o processo.

Votação ocorreu na noite desta quarta-feira, na Câmara de Vereadores (Foto: Mauro Teixeira/Grupo RSCOM)

O encontro realizado ontem à noite foi convocado de forma extraordinária pela Secretária de Saúde, Deysi Piovesan. O objetivo era apresentar o projeto UBS+, por meio do qual o governo Guerra pretende transferir os profissionais que atuam no Postão para as 47 Unidades Básicas existentes no município. A apresentação da Secretária de Saúde durou aproximadamente 45 minutos. Por diversas vezes ela foi interrompida por uma plateia que protestava contra a terceirização do postão. Além disso, questões técnicas, como a falha no microfone e problemas telão também dificultaram o detalhamento da proposta.

Depois de Deysi, foi a vez dos conselheiros do município ocuparem a bancada. A diretora de saúde do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), Fernanda Borkhard, comparou dados e demonstrou que a terceirização do Postão representa uma redução em 23% na oferta dos serviços de saúde do município.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos, também participou do encontro. Para ele, a implantação do programa UBS+ é uma cortina de fumaça para que o município realize a terceirização do Postão.

Após mais de quatro horas de um debate acalorado, as propostas foram à votação. A terceirização do Postão foi rejeitada por unanimidade. Já a implantação do projeto UBS+ foi aprovada. A prefeitura deve se manifestar sobre a decisão ao longo desta quinta-feira, uma vez que já escolheu a entidade que vai realizar a gestão compartilhada da casa do Postão 24 horas. A proposta vencedora é do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), com o valor total de R$ 21.884.793,65 pelo serviço e R$ 121.383,29 de melhorias na estrutura física. A divulgação ocorreu na última segunda-feira.