Comportamento

Vereadores de Bento devem mudar hoje lei sobre o Compahc

Conselho vai perder força e passa a ser consultivo – apenas sugerindo nas questões encaminhadas pelo IPURB

Vereadores de Bento devem mudar hoje lei sobre o Compahc

Para alguns, um desmonte perigoso e concentração de poder, para outros uma adequação importante para fazer frente ao crescimento da cidade. Com autoria do vereador do PP Anderson Zanella será votado na tarde desta segunda-feira o Projeto de Lei Ornonária 44 que visa alterar o caput do artigo 2º da lei 4.445 de 2008.

A alteração visa tirar o caráter deliberativo (com poder decisório) e transformar o Compahc em consultivo encaminhando ao Prefeito sugestões e pareceres de assuntos apresentados no COMPAHC”. O Art. 32 capítulo IV passa a ter a seguinte redação: “opinar sobre a inclusão ou exclusão do patrimônio histórico e cultural do Município, de bens considerados de valor histórico e cultural.”

Na quinta-feira 28 o prefeito Diogo Siqueira afirmou, durante participação do programa Sem Nome, da radio Serrana, ser favorável e respeitar conselheiros e conselhos. Ele demonstrou não apoiar a mudança, mas condiconou o trabalho dos mesmos: “É preciso respeitar decisões técnicas porque senão não haveria sentido nos projetos que tenham por base o argumento técnico ou o Plano Diretor”, alertou.

A sessão será realizada a partir das 15h desta segunda-feira, 2.