Será realizado na próxima sexta-feira (23), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), em Porto Alegre, o seminário Limites da Propaganda Eleitoral e o Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho. O evento ocorre das 14h às 17h, e é uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJE-RS) e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Ejud-4).
A inscrição pode ser realizada gratuitamente de forma online até quinta-feira (22) ou presencialmente no dia do evento. Haverá certificado de participação ao final do evento. O seminário tem como objetivo debater os desafios e limites da propaganda eleitoral e a prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, especialmente em ano eleitoral.
Os painelistas discutirão os aspectos teóricos e práticos das temáticas abordadas, com ênfase na experiência acumulada em eleições anteriores. O seminário também visa preparar os operadores do Direito para os desafios que se apresentam no pleito de 2024, reforçando a importância da liberdade de manifestação do voto e da coibição de práticas que possam ameaçar a democracia.
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O TRE-RS está localizado na Rua Duque de Caxias, 350, no Centro Histórico da capital.
Fonte: MPT-RS
