O auxílio denominado “Coronavoucher” foi sancionado pelo presidente, Jair Bolsonaro na quarta-feira (1). O governo irá liberar o valor para pessoas de baixa renda, trabalhadores informais e autônomos.
O Senado aprovou a medida na segunda-feira (30) com o objetivo de ajudar os brasileiros no período da pandemia do novo coronavírus. O valor será de R$ 600 por pessoa, podendo chegar até R$ 1,2 mil por família.
Muitas dúvidas permeiam o auxílio, devido a isso, explicaremos quem tem o direito de recebê-lo.
Quem pode receber?
- Apenas maiores de 18 anos, sem emprego formal e que não recebe benefícios assistenciais, como: aposentadoria, seguro-desemprego ou programa de renda, com exceção da Bolsa Famíla.
- O indivíduo precisa ter uma renda que não ultrapasse meio salário-mínimo (em torno de R$ 522).
Renda familiar, deve ser de até três salários (R$ 3.135). - Aqueles que declararam Imposto de Renda em 2018, não tem direito.
Ou se enquadrar nos quesitos abaixo:
- Microempreendedor Individual (MEI) ou trabalhador informal;
Contribuintes para o INSS (Previdência Social);
Autônomo inscrito no Cadúnico;
No último mês, ter cumprido com o valor de renda familiar ou per capita.
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Os primeiros a receberem o benefício serão os cadastrados no Bolsa Família. São aproximadamente 14 milhões de famílias que já estão inscritas no programa social e estão na base de dados do governo.
Em seguida, os trabalhadores informais, pois é possível rastrear estes indivíduos com mais facilidade.
Para comprovar o direito ao benefício, é preciso ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), que é um instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.
Ainda haverá uma plataforma digital para realizar a autodeclaração, mas até o momento o governo ainda não detalhou mais sobre o assunto.
Quando começo a receber?
Ainda é aguardado a aprovação do presidente da república, A expectativa é de que a primeira parcela entre na folha do dia 16 de abril.
Conforme o governo o valor beneficiará ao menos 24 milhões de brasileiros. E custará cerca de R$ 14,4 bilhões ao mês. Segundo o Instituto Fiscal Independente do Senado (IFI) o impacto deve ser de R$ 60 bilhões durante três meses.
