O Procon de Bento Gonçalves recebeu recentemente denúncias por parte de pais de alunos a respeito de uma escola particular que se demonstra inflexível quanto ao fornecimento de descontos na mensalidade em meio ao período de recessão.
No último dia 8, a Defensoria Pública expediu uma recomendação aos estabelecimentos de ensino, para que concedam descontos proporcionais nas mensalidades de seus alunos, especialmente quando as aulas estão suspensas ou então quando a modalidade de ensino contratada for substituída por método a distância (EAD) ou então pelo Ensino Remoto, o que caracteriza a situação atual.
“A orientação do Procon é que os pais procurem a escola para que seja feita a negociação. Mas é importante alertar que em caso de não se chegar a um acordo e pais optarem por não pagar ou postergar as mensalidades, isso pode acarretar em nomes negativados”, declarou o fiscal do Procon de Bento Gonçalves, Thiago Duarte dos Santos.
O Procon afirma também que já notificou a escola em questão para pedir esclarecimentos sobre o porquê de não oferecer descontos.
O advogado Alexandre Portolan, especialista em contratos e relações de consumo e sócio-proprietário da Empresa Balen Advocacia, afirma que é legítima uma ação judicial coletiva por parte dos pais que estão insatisfeitos com a situação, para que seja concedido os descontos e até mesmo isenções de juros ou multas no caso de os pagamentos das mensalidades serem postergados:
Notícias Relacionadas
ATIVIDADE FÍSICA
Que cuidados devo ter antes de começar uma rotina de caminhada diária?
Veja os principais cuidados ao iniciar uma caminhada diária: de calçados a postura, confira as dicas para uma rotina segura e saudável.
PLANTAS NO FENG SHUI
O poder energético do Lírio-da-Paz: o que ele atrai e seu significado
Descubra o poder energético do Lírio-da-Paz e como ele atrai paz e equilíbrio ao ambiente. Saiba seu significado no feng shui e cuidados.
“É plausível que se entre com uma ação judicial coletiva. O juiz vai analisar porquê a escola não está fornecendo descontos se ela está tendo menos gastos com luz, limpeza, dentre outras despesas. Não há uma orientação para que as escolas concedam isenção de multas e juros no caso do não pagamento ou do postergamento das mensalidades, mas a partir de uma situação de anormalidade que provocou esses atrasos, a decisão judicial pode sim possibilitar essas isenções”, esclareceu.
Após protestos, buzinaços e reclamações de pais e mães de alunos, a grande maioria das escolas particulares de Caxias do Sul ofertaram descontos nos últimos dias. As mensalidades, dependendo da situação financeira de cada pai ou mão de estudante, foi reduzida em cerca de 20%.
Confira o que diz o advogado Alexandre Portolan acerca do assunto:
Ele segue dando dicas sobre o assunto:
