Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (30), a Instrução Normativa (IN) nº 3, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativos aos serviços, decorrentes da pandemia de Covid-19.
A nova IN prorroga a dispensa da realização de prova de vida para aposentados, pensionistas e militares inativos, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/RS), até o dia 31 de maio de 2021.
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Os horários de shows gratuitos, nos finais de semana, são 11h, 16h e 18h, culminando sempre com o Acendimento das Luzes, todos os dias às 20h
Seguem suspensos, no mesmo prazo, serviços de protocolo, oitivas de sindicâncias, visitas das assistentes sociais e fornecimento de cópias de processos e documentos. Já o fornecimento de certidões de habilitação e de vínculo deve ser retomado na próxima quinta-feira (1º), exclusivamente pelo e-mail [email protected].
