Inicia processo de regularização do Monte Carmelo

Mais uma etapa da regularização do Loteamento Monte Carmelo foi realizada na tarde desta terça-feira (27), no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul. O espaço recebeu os moradores da localidade, Balen Regularizações (representantes dos moradores no processo de regularização), prefeito Adiló Didomenico e Secretaria de Urbanismo. Ao todo, no loteamento são 958 lotes, de 34 quadras, em um total de mais de 4 mil pessoas.

Ainda em abril deste ano, ocorreu a assinatura do termo de acordo extrajudicial de desapropriação amigável dos lotes 2 e 3 do Monte Carmelo. Com um investimento de R$ 5,5 milhões, a área passou a ser do município, para alívio de milhares de famílias ameaçadas de despejo, em um processo que durou por cerca de 20 anos.

Rodrigo Balen, da Balen Regularizações, que esteve desde o início do processo representando os moradores do loteamento, destaca o foco da reunião, salientando sua importância do encontro, bem como suas tratativas. “É uma alegria muito grande chegar nesse momento em que hoje nós vamos protocolar o início da regularização do Monte Carmelo. As nossas equipes, da Balen Regularizações, trabalharam incansavelmente na geração de documentos, na medição de lotes do Monte Carmelo, foi feito todos os laudos, então a gente está dando um passo muito importante para o início da regularização. A partir desse momento, a expectativa que nós temos é que a prefeitura se mobilize, já tenho a palavra do prefeito e do secretário de urbanismo que isso vai acontecer para o quanto antes conseguirmos, com esse processo de regularização e concretizar o sonho dessas pessoas dessa comunidade que há muitos anos briga pelo direito de ter o terreno no nome deles”.

O secretário municipal do urbanismo, Giovani Fontana explica quais serão os próximos passos para a regularização ser uma realidade. “A primeira etapa nós vamos dar entrada nesse processo, que não é o único na secretaria, nós temos mais de 200 tramitando, mas é um trabalho de multi secretarias, a primeira etapa vai ser fazer a análise poligonal, o mapa dessa região, ver se não há nenhuma inconsistência, havendo, nós daremos o feedback então para a empresa, não havendo vamos iniciar a etapa de talvez, notificar os lindeiros, e, juridicamente, ver de que forma a gente vai ir avançando passo a passo da etapa da regularização”.

Para o presidente do bairro, Adroaldo da Silva, é uma emoção grande para os moradores receberem mais uma notícia boa. “Já faz 12 anos que eu sou presidente do bairro e sempre trabalhamos sobre essa regularização. O sentimento da população é gratificante pelo trabalho que está sendo entregue de 12 anos, eu consegui entregar nesse mandato a regularização do bairro. É muito importante para mim e para toda a comunidade”.

O prefeito, Adilo Didomenico, relembra como foi o processo até a chegada dessa conquista e se sente bastante realizado em poder fazer parte do processo, algo que foi projeto de campanha. “Eu me sinto muito, e talvez até mais feliz do que eles (moradores), pois podemos ajudar pessoas humildes, mas que nos ajudam a fazer essa Caxias do Sul no dia a dia, com seu trabalho, com seu esforço, com suas famílias participando e, com esse nosso trabalho de regularização nós estamos levando dignidade para essas pessoas. A pessoa sem emprego, sem ter o título de posse, muitas vezes da onde ela mora, fica muito complicado. Se faz um movimento muito forte em Caxias, na tração de investimento, na geração de empregos, simplificando, dando segurança jurídica, desburocratizando, e ao mesmo tempo também avançando na questão de regularização para dar dignidade para as pessoas, para que elas tenham o título de direito daquilo que elas construíram com o seu suor, com seu esforço”.

O material entregue na prefeitura reúne itens como levantamento topográfico e total de lotes, entre outros, necessários para o início do processo de regularização fundiária da área. Conforme o advogado, contratado pelos moradores e seu representante no projeto, ao todo, são 958 lotes, de 34 quadras, em um total de mais de 4 mil pessoas.

Fotos: Alice Corrêa/Grupo RSCOM