Produtores culturais e artistas de Bento Gonçalves divulgaram, na sexta-feira (25), uma nota cobrando transparência no processo de avaliação dos projetos financiados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Coletivo de Produtores Culturais critica a atuação da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural. Eles apontam falta de informações sobre a composição da comissão julgadora, critérios de pontuação e inconsistências nas planilhas de avaliação.
O grupo denuncia ainda cortes financeiros considerados irregulares em itens como alimentação, transporte, coordenação e sonorização. Esses cortes, segundo eles, comprometem a execução técnica dos projetos. De acordo com o manifesto, os cortes desrespeitam o Marco Regulatório Nacional do Fomento (Lei 14.903/2024), que garante o custeio desses serviços.
Outro ponto levantado é a insegurança jurídica causada por uma retificação do edital publicada sem informações básicas. Isso inclui o desconto do imposto de renda para pessoa física. Os produtores também criticam a falta de diversidade nos projetos pré-aprovados, com preferência para iniciativas ligadas ao turismo.
Cobranças por transparência
Com base na Lei de Acesso à Informação, o Coletivo solicita a divulgação das atas das reuniões que definiram os resultados. Eles reforçam o pedido por mais transparência e fiscalização da aplicação dos recursos. O manifesto é assinado por 18 produtores de diversos segmentos artísticos.
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O que dizem a Prefeitura e o Conselho?
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Cultura respondeu por nota:
“Os critérios dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são executados conforme a legislação estabelecida e modelos fornecidos pelo Ministério da Cultura. A avaliação é realizada por um conselho, formado por representantes da sociedade civil e do poder público, que tem amparo em sua lei de criação para realizar as avaliações dos projetos inscritos nos editais. Importante ressaltar que o processo ainda está em curso, cabendo recurso contra as deliberações do Conselho. Recebemos a manifestação do coletivo cultural, estamos dialogando com todos e buscando informações para entender o ocorrido.”
Já o Conselho Municipal de Política Cultural ainda não se pronunciou oficialmente. A presidente do Conselho, Daniela Sandrin Copat, informou que uma nota será emitida após a análise dos recursos apresentados.
