Coronavírus: Caxias terá abrigo para moradores de rua e fecha academias e bares

O prefeito de Caxias do Sul, Flávio Guido Cassina, usando das atribuições que lhe confere o Art. 94 da Lei Orgânica do Município, decretou na tarde desta quarta-feira (18), situação de emergência no município para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Shoppings Centers e Centros Comerciais

Fica determinado o fechamento dos shopping centers e centros comerciais, à exceção de farmácias, clínicas de atendimento na área da saúde, supermercados, restaurantes e locais de alimentação nestes estabelecidos, bem como espaços de circulação para acesso aos mesmos.  Nas áreas de restaurantes e alimentação, os respectivos estabelecimentos deverão observar, além das medidas aqui previstas, aquelas outras constantes de regramento próprio do Município para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.

Restaurantes, Bares, Padarias, Lancherias e Atividades Congêneres

Art. 3º Os estabelecimentos restaurantes, bares, padarias, lancherias e atividades congêneres deverão adotar as seguintes medidas, cumulativas:

I – higienizar, após cada uso, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, as superfícies de toque (cadeiras, maçanetas, cardápios, mesas e
bancadas), preferencialmente com álcool em gel 70% (setenta por cento) ou hipoclorito de sódio 0,1% (água sanitária).

II – higienizar, preferencialmente após cada utilização ou, no mínimo, a cada 3 (três) horas, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, os
pisos, paredes, forro e banheiro, preferencialmente com hipoclorito de sódio 0,1% (água sanitária).

III – manter à disposição, na entrada do estabelecimento e em lugar estratégico, álcool em gel 70% (setenta por cento), para utilização dos clientes e funcionários do local;
IV – dispor de protetor salivar (máscaras) eficiente nos serviços que trabalham com buffet;

V – manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar condicionados limpos (filtros e dutos) e, obrigatoriamente, manter pelo menos uma janela externa aberta ou
qualquer outra abertura, contribuindo para a renovação de ar;

VI – manter disponível kit completo de higiene de mãos nos sanitários de clientes e funcionários, utilizando sabonete líquido, álcool em gel 70% (setenta por cento) e toalhas de
papel não reciclado;

VII – manter os talheres higienizados e devidamente individualizados de forma a evitar a contaminação cruzada;

VIII – diminuir o número de mesas nos estabelecimentos de forma a aumentar a separação, diminuindo o número de pessoas no local e buscando guardar a distância mínima
recomendada de 2m (dois metros) lineares entre os consumidores; e

IX – fazer a utilização, se necessário, do uso de senhas ou outro sistema eficaz, a fim de evitar a aglomeração de pessoas dentro do estabelecimento aguardando mesa.

1º A lotação não poderá exceder 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI, bem como de pessoas sentadas.

2º Fica vedado o funcionamento de brinquedotecas, espaços kids, playgrounds, e espaços de jogos.

Comércio e Serviços em Geral

Art. 4º Os estabelecimentos de comércio e serviços em geral deverão adotar as seguintes medidas, cumulativas:

I – higienizar, após cada uso, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, as superfícies de toque (cadeiras, maçanetas, cardápios,
mesas e bancadas), preferencialmente com álcool em gel 70% (setenta por cento) ou hipoclorito de sódio 0,1% (água sanitária).

II – higienizar, preferencialmente após cada utilização ou, no mínimo, a cada 3 (três) horas, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, os
pisos, paredes, forro e banheiro, preferencialmente com hipoclorito de sódio 0,1% (água sanitária).

III – manter à disposição, na entrada do estabelecimento e em lugar estratégico,álcool em gel 70% (setenta por cento), para utilização dos clientes e funcionários do local;

IV – dispor de protetor salivar (máscaras) eficiente nos serviços que trabalham com buffet;