A Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) estima que 90% do processo para início das obras do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul, esteja concluído. Isso porque, nesta terça-feira (13), a pasta recebeu um sinal verde do Ministério de Portos e Aeroportos em relação aos projetos de terraplanagem, pavimentação e drenagem, por exemplo, que integram a etapa de infraestrutura.
Agora, o município aguarda outro aval para elaborar o cronograma físico-financeiro, o qual dará origem ao estágio de licitação para contratação da obra. As propostas são analisadas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. Com a aprovação dos projetos de infraestrutura, a SAC precisará responder às questões orçamentárias.
A titular da Seplan, Margarete Bender, acredita que isso deve acontecer nos próximos 10 dias, apesar de o governo federal não ter confirmado uma data limite.
“Aguardávamos a análise da Secretaria da Aviação Civil ainda na semana passada a respeito das últimas entregas e recebemos ontem (terça-feira) um encaminhamento para dar andamento a etapa de orçamento das obras. Agora, a secretaria deverá, acredito que nos próximos 10 dias, já nos passar um retorno com relação ao orçamento. Isso significa mais um avanço na conquista desse processo”, afirma.
O município tem um convênio firmado com a SAC, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que garante R$ 200 milhões para a construção do aeroporto. Entretanto, o valor, conforme Margarete, sofreu depreciação, necessitando de uma complementação de recursos.
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Em uma escala de zero a 10 em etapas para início das obras, a secretária do Planejamento de Caxias entende que o momento atual “é o ponto 9”.
“Para o início das obras, eu digo que nós estamos no ponto 9 porque é a parte de acabamento de todo esse processo. Com relação à operação é difícil fazer uma estimativa porque temos previsto basicamente três anos para implantação da terraplanagem, construção de pista, drenagem, estacionamento e garagem de aeronaves. Então não me arriscaria em dar um número nesse momento”, explica Margarete Bender.
