(Foto: Divulgação)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. A matéria segue para sanção presidencial.
Oriundo do Senado, o projeto não inclui o Sistema Único de Saúde (SUS). Houve um movimento de senadores para incluí-lo durante a votação, mas, por uma questão regimental que poderia prejudicar o projeto como um todo, a inclusão não ocorreu.
O texto trata dos antineoplásicos, medicamentos utilizados para destruir neoplasmas (massa anormal de tecido) ou células malignas, como câncer. Esses remédios são usados para evitar ou inibir o crescimento e a disseminação de tumores.
A obrigatoriedade se aplica também aos procedimentos radioterápicos e de hemoterapia. De acordo com o texto, os medicamentos devem ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica e estarem registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O mesmo prazo será aplicado aos tratamentos, sendo obrigatória a comprovação de que o paciente ou seu representante legal recebeu orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento, que pode ser fornecido de maneira fracionada conforme o ciclo de tratamento.
A Caixa Econômica Federal sorteou sete loterias: Mega-Sena; Lotofácil; Quina; Timemania; Loteca; Dia de Sorte…
Débora Rodrigues dos Santos, acusada pelo STF de participar do de 8 de janeiro de 2023…
Condenado a 16 anos e 4 meses de prisão, o homem estava foragido desde 2020
As atividades temáticas de Hip Hop acontecem neste domingo (27), na Escola Municipal de Ensino…
Time treinado por Fábio Matias segue sem pontuar fora de casa no Brasileirão
Incêndio aconteceu em um beco no bairro Esplanada, na zona sul da cidade; Apesar do…
This website uses cookies.